A Fiscalização Ordenada realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), no mês passado, tendo como foco a Estratégia Saúde da Família (ESF), também passou por unidades de saúde das cidades de Catiguá, Embaúba e Elisiário, na região de Catanduva.

O objetivo foi avaliar a conformidade e a eficácia dos serviços, além de verificar as providências tomadas pelos gestores públicos em relação às ocorrências verificadas na primeira vistoria, em março de 2023.

As questões analisadas in loco trataram sobre o funcionamento da unidade, recursos humanos, instalações e equipamentos, medicamentos e insumos, exames, imunização, assistência à gestante, resolubilidade e fluxo assistencial.

Em Catiguá, foi vistoriada a ESF Etelvina José Cachada e Souza. A primeira constatação é que a equipe que atua na unidade cobre 3.842 moradores, desatendendo portaria do Ministério da Saúde que fixa o limite entre 2 mil e 3 mil pessoas para a faixa população do município.

Outros pontos levantados foi que há apenas cinco agentes de saúde para 3.842 habitantes, acima do limite de 750 habitantes por agente comunitário de saúde, e que o posto não possui AVCB – ao menos, não foi apresentado. Foi constatada falta da vacina meningocócica C.

Na Unidade Básica de Saúde de Embaúba, foi constatado apenas que parte dos equipamentos disponíveis são de uso compartilhado para o atendimento de urgência/emergência 24 horas, feito no prédio ao lado. Além disso, foi apontada a falta da vacina meningocócica C.

Já no Centro de Saúde de Elisiário, a fiscalização constatou que a unidade continua sem o AVCB, assim como na vistoria anterior. Também foi indicada dificuldade para encaminhamento ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades, fato recorrente em todos os pontos – em Catiguá, há fila para mamografia e, em Embaúba, para tomografia, colonoscopia, otorrino e psiquiatra.