A votação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial da Enfermagem, prevista para esta quarta-feira, 4, está mobilizando e elevando a tensão entre os profissionais da categoria. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) organizou uma caravana com destino a Brasília para acompanhar os votos de perto.  

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os representantes participarão dos atos em prol da aprovação do PL e, posteriormente, irão ao Congresso Nacional pressionar os deputados. 

“Este é um momento único para a enfermagem brasileira. A aprovação do piso representa uma parcela importante do reconhecimento que merecemos por tudo o que fazemos pelo sistema de saúde em nosso país, o que se evidenciou ainda mais durante a pandemia”, afirmou o presidente da autarquia, James Francisco dos Santos.  

Se aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o PL 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), estabelece o valor de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto foi aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2021.  

Entre os profissionais da Enfermagem de Catanduva, a expectativa também é grande. “Se aprovado, será reconhecido o nosso trabalho, nossa luta, nosso esforço por uma melhor saúde da população. Pertenço à categoria há mais de 30 anos e, de lá pra cá, foram várias lutas, muitas delas árduas, e muitas greves”, relembra o técnico de Enfermagem Fernando Veteri.  

Ele afirma que em momento algum viu as entidades que representam as santas casas e hospitais filantrópicos, e as próprias instituições, preocupados em valorizar o profissional de Enfermagem. “Nas negociações coletivas, sempre estão em crise. Nunca podem dar o aumento que a gente merece, sempre fica abaixo da inflação, a gente tem que mendigar por alguma coisa.”  

Durante a pandemia, diz Veteri, os profissionais da área foram considerados heróis, inclusive com outdoors próximos aos hospitais fazendo alusão ao trabalho na linha de frente do coronavírus. “Recebemos mimos, foram pagas horas extras, feitas moções de aplauso. Agora que o PL está para ser aprovado, as santas casas, hospitais filantrópicos e as entidades que os representam intensificaram a campanha de terror, dizendo para a população que vão fechar se o piso nacional for aprovado”, critica, fazendo menção à campanha 'Chega de Silêncio', liderada pela CMB - Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.  

Foto – ARQUIVO PESSOAL - Veteri relembra que, na pandemia, profissionais da área foram considerados heróis 

Veteri afirma que essas instituições não levaram a sério a luta da categoria. “Agora que está para ser votado, intensificaram ações na mídia contra o projeto. Falam que apoiam, que é justo, mas que sem recursos, vai ter que mandar embora e fechar. Assim como vão atrás de deputados, senadores e ministros pedindo verbas, lutem também para que seja reajustada a tabela, para que se tenha o dinheiro para pagar os salários, mas não joguem os trabalhadores contra a população.”

Diante de eventual reprovação do PL, Veteri diz que a luta precisará continuar. “É justo que os profissionais tenham um piso mínimo, já que o trabalho é árduo, incansável, nem sempre temos a quantidade de profissionais suficientes. Não estamos pedindo nada demais, apenas justiça. Aliás, vocês nos colocaram como heróis. Não podemos agora ser tachados de vilões”.  

Enfermeiro pede respeito à categoria  

O enfermeiro Wellington Luis Venâncio de Oliveira, que atua em Catanduva, afirma que, quando foi feita a sessão no Congresso Federal sobre a origem dos recursos, teriam sido apresentadas várias opções para arrecadação de fundos, até mesmo transferências de verbas federais, assim como possível aumento gradual dos ganhos, em dois ou três anos, até chegar ao piso pactuado.  

Ele diz que, durante a pandemia, houve distribuição de muito dinheiro, compra de materiais, equipamentos e acessórios sem licitações. “Não vão quebrar (os hospitais). A gente sabe que o sistema de saúde é falho. Mas temos recursos para isso. O que eles (a CMB e demais entidades) estão fazendo é fake news. Eles têm que valorizar os enfermeiros, principalmente os seus.”  

O profissional frisa que a falta de recursos das santas casas também passa pela má gestão. “Há perda de material, os protocolos de atendimento não funcionam adequadamente, a gente vê a superlotação que a nossa região passa também. A gente conta com o dinheiro do SUS, verbas parlamentares, verbas dos municípios, campanhas de arrecadação, a verba existe.”  

Para o enfermeiro, “não é o reajuste salarial “dos biomédicos, enfermeiros, maqueiros” que vai prejudicar o hospital, mas sim a gestão”. “A Enfermagem toma conta de 80% dos cuidados dos hospitais, a Enfermagem na região é um trabalho escravo. Tem lugares que pagam R$ 800, R$ 900, R$ 1 mil para o enfermeiro. Você estuda quatro ou cinco anos e não é valorizado.”  

Oliveira reforça que, cabe aos Enfermeiros, junto às santas casas e entidades filantrópicas, ajudar na lutar pelas fontes de recursos necessários. “A Enfermagem está aqui, lutando, tentando conquistar seu lugar, querendo dignidade e respeito. É isso que a gente precisa. A gente esteve nessa luta da Covid. A gente primeiro de tudo pensou na população. Se a Enfermagem parasse, seria o dobro de mortes. Vale a pena a gente valorizar a equipe de Enfermagem.”