Análises feitas por membros do Conselho de Saúde de Catanduva nas prestações de contas da Associação Mahatma Gandhi, relativas ao contrato terceirizado de gestão da rede de atenção básica do município, constataram divergência entre o total de horas trabalhadas de fato por médicos e a quantidade informada por esses profissionais em notas fiscais.    

Atualmente, os médicos não têm vínculo trabalhista com a instituição. Eles são contratados como pessoas jurídicas para realizarem uma determinada quantidade mensal de horas de atendimentos nas unidades básicas de saúde de Catanduva. Para receber da Associação Mahatma Gandhi, esses profissionais devem emitir notas, com a descrição dos serviços prestados.    

Ao analisarem as prestações de conta da entidade, conselheiros identificaram diversas notas de médicos informando que haviam trabalhado 200 horas durante o mês. Porém, no controle de ponto, os mesmos profissionais informavam ter executado, de fato, 160 horas de serviço prestado. A discrepância média de 40 horas trabalhadas a menos do que o informado nas notas foi verificada por membros do conselho nas prestações de maio, abril e março deste ano.    

“Essa divergência entre as horas pagas e as trabalhadas nos preocupa. Por isso, estamos questionando a Associação Mahatma Gandhi se isso está no contrato e se existe anuência da Secretaria Municipal de Saúde para essa prática”, diz Antônio Bento da Cunha, membro da Comissão de Finanças e Orçamento do conselho.    

A reportagem de O Regional entrou em contato com a Prefeitura de Catanduva, questionando se a Secretaria de Saúde tem conhecimento dessa prática e se ela é legal. Até o fechamento desta edição, as perguntas não haviam sido respondidas.    

*OUTRO LADO*  

Procurada, a Associação Mahatma Gandhi se manifestou por meio de nota, alegando não haver “ilegalidade na forma de contratação, tratando-se de simples erro material derivado do período de transição da gestão da atenção básica para o Hospital Mahatma Gandhi no Município de Catanduva”.    

“Cumpre esclarecer que foi utilizado como ajuste de complementação de horas médicas ao assumir, emergencialmente, a gestão da atenção básica do município. Ademais, ultrapassada a fase de implantação, a quantidade de horas/mês permaneceu nos contratos como mero erro material, uma vez que estabilizada a quantidade adequada de médicos os valores recebidos por eles, mensalmente, passou a ser pago por em valor fixo para manutenção do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, independentemente da quantidade de horas", afirma o documento.    

De acordo com a nota da entidade, a situação teria sido acordada com a Secretaria Municipal de Saúde, mas que isso não afetaria o valor pago aos médicos, “uma vez que se trata de valor médio de mercado praticado para este tipo de serviço”.  

"Não somos contra médicos ganharem bem", diz conselheiro   

Apesar de criticar as discrepâncias observadas entre as horas trabalhadas e as informadas nas notas pelos médicos que atuam na atenção básica de Catanduva pela Associação Mahatma Gandhi, Antônio Bento da Cunha, que é membro da Comissão de Finanças e Orçamento do Conselho Municipal de Saúde, frisa que ele e os demais integrantes do órgão fiscalizador não questionam os salários dos médicos, em si.   

“Não somos contra os médicos ganharem bem, muito pelo contrário. E não estamos debatendo o valor que esses profissionais recebem. Na verdade, pela relevância do trabalho para a sociedade, achamos que a quantia que eles ganham deveria ser maior. O que criticamos é a forma como isso vem sendo feito. Essa divergência nas horas pode vir a ser questionada, futuramente, pelo Ministério Público ou o Tribunal de Contas”, afirma.    

Em nota enviada a O Regional, a Associação Mahatma Gandhi informa que tem tratado desse assunto com a Secretaria Municipal de Saúde. A entidade também afirma que os médicos “não sofrerão qualquer redução financeira ou prejuízo nas condições de trabalho, adotando a instituição medidas que passam apenas pelo ajuste contratual para correção dos erros materiais e centralização da gestão médica”.   

Na opinião de Cunha, o problema da divergência nas horas poderia ser resolvido com a correção do valor da hora trabalhada. “A associação poderia fazer um reajuste, de modo a que 160 horas mensais pudessem equivaler ao que valem hoje 200 horas. Dessa forma, ninguém sairia prejudicado e não haveria mais margens a dúvidas”, diz.

Atualmente, médicos que atuam nos postos de saúde de Catanduva recebem, em média, pouco mais de R$ 14 mil ao mês.