Quatro instituições de saúde participaram da primeira etapa da Chamada Pública aberta pela Prefeitura de Catanduva para selecionar organização social para assumir a gestão da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Duas delas descumpriram parcialmente o exigido no edital e tiveram a possibilidade de apresentar documentação complementar, nos últimos dois dias.

Foi o caso da Associação Beneficente de Pirangi – OSS Pirangi, cuja composição da entidade foi apresentada com mandato vencido, faltando também a Ata de Nomeação de Diretoria Executiva e o Regimento Interno; e do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que apresentou Regimento Interno incompleto e membros faltantes em declaração exigida.

Já a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus e o Hospital Beneficente São José de Herculândia não tiveram apontamentos pela Comissão de Contratação com relação aos documentos de habilitação apresentados. Ambas, aliás, pediram a inabilitação de suas concorrentes por, em tese, terem descumprido itens exigidos no edital.

Depois de superada a fase atual, serão abertos os envelopes “B” e “C”, contendo propostas técnica e de preços. Conforme o edital da licitação, a proposta de preço não poderá ultrapassar o valor de R$ 22.199.319,96, correspondente ao total das despesas de custeio anual. O contrato de gestão terá prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.

OSS PIRANGI

A Organização Social de Saúde Pirangi é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, do terceiro setor, que foi constituída em 1981, no município de Pirangi. Foi certificada em 1988 com o Cebas – Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social e mantém hospital com 47 leitos. Qualificada como Organização Social na área da Saúde, está habilitada a atuar na administração de projetos e na prestação de serviços, por intermédio de convênios e contratos.

De acordo com informações disponíveis em seu site, a OSS tem unidades em Pirangi, Botucatu, São Manuel e São Paulo, onde administra o Hospital Maternidade Interlagos. É responsável pela gestão de unidades de saúde em Pirangi, São Manuel, Botucatu, Fernando Prestes, Ouroeste, Vista Alegre do Alto, Taiaçu e Taiúva. Também fez gestão pública em Novo Horizonte.

INDSH

O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, focada na gestão de hospitais, clínicas, unidades de referência e de pronto-atendimento. Fundado em 1950, era responsável pela administração do Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, em Minas Gerais. Hoje responde pela gestão de uma dezena de instituições instaladas no Amazonas, Minas Gerais, Santa Catarina e Pará.

No site do INDSH aparecem quase 20 pontos de atendimento, com destaque para o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), em Belém/PA; 10 hospitais em Pedro Leopoldo/MG, São Francisco do Sul/SC, Manaus/AM, Tailândia/PA, Belém/PA, Ananindeua/PA, Capanema/PA, Breves/PA e Campina Verde/MG; Pronto Atendimento Antônio Zanaga, em Americana/SP; e seis UPAs nas cidades de Manaus/AM, Camboriú/SC, São Francisco do Sul/SC e Ponta Grossa/PR.

BOM JESUS

O Hospital Senhor Bom Jesus foi fundado em 1954, é uma associação civil de direito privado, beneficente caritativa e de assistência social, sem fins econômicos, com sede em Monte Azul Paulista. Com mais de 70 anos de história, disponibiliza 70% da capacidade de atendimento ao SUS. Em seu site, aparece como gestora do Pronto Socorro Dr. Alceu Lot e unidades de saúde em Birigui/SP e de pontos de atendimento em São João do Sabugi/RN, Janduís/RN e Jucurutu/RN.

SÃO JOSÉ

O Hospital Beneficente São José De Herculândia foi fundado em 1958, sendo administrado desde 1970 pelas Irmãs Missionárias de Nossa Senhora de Fátima, com natureza filantrópica e sede no município de Herculândia. Presta atendimentos 100% SUS com serviço misto de clínica e cirurgia, pronto socorro, manutenção de leitos hospitalares, laboratório, raio X e é referência a 61 municípios em oftalmologia. Em seu site, não há detalhes sobre gestão de unidades ou UPAs.