Política e Economia

Vereadores Pedem Suspensão de Daniel Palmeira na Comissão de Ética

DANIEL Palmeira está preso preventivamente (Divulgação)
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Os vereadores Amarildo Davoli (PSB) e Maurício Gouvêa (PV) devem pedir a suspensão do vereador Daniel Palmeira de Lima (PR) do mandato até que ele seja posto em liberdade. O pedido liminar é direcionado à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. No documento ao qual a reportagem teve acesso, os vereadores consideram que o retorno de Daniel ao cargo, ainda que esteja cumprindo prisão preventiva, com o recebimento do salário durante os meses de dezembro e janeiro, seria afronta a moral e bons costumes.
“O que entendemos que vá acontecer é que dentro de duas semanas a Câmara Municipal entrará em recesso e, assim, o vereador Daniel Palmeira de Lima estaria vereador nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, pois no mês de dezembro de 2017 serão realizadas apenas duas sessões ordinárias nos dias 5 e 12, não chegando a quatro faltas consecutivas. No mês de janeiro de 2018 não são realizadas sessões e, no mês de fevereiro as sessões se iniciam no dia 6. Assim o vereador somente retornaria as sessões naquela data. Acontece que, devido às acusações graves que sobre o vereador, e o fato de o mesmo estar preso, entendemos que fere de forma contundente a Ética, a Moral e os Bons Costumes, afinal o erário público estaria fazendo pagamento de salários a um vereador preso”, consideraram os vereadores.

Os denunciantes ainda consideraram que, por estar preso, Palmeira de Lima não poderia exercer o mandato. Para os vereadores, dentre as funções estaria a elaboração de leis e fiscalização da aplicação de recursos públicos. “Como o vereador Daniel Palmeira de Lima, vai exercer as funções pertinentes ao cargo de vereador estando privado de sua liberdade? A resposta é simples, o vereador não tem como exercer as funções estando preso. Assim, não seria ético ou moral que o vereador recebesse o subsídio”, argumentam.
Em entrevista ao Jornal O Regional, Davoli afirmou que o objetivo do pedido liminar é impedir que o vereador reassuma o mandato apenas para receber o salário. “Nós não concordarmos com o vereador receber no recesso estando ele onde está. Estamos pedindo que ele fique suspenso até a primeira sessão de 2018 ou até o momento de sua plena condição de exercício do cargo, até ele ser solto. Ele não fez novo pedido de licença que vence hoje (4), então dá a entender que ele vai ficar onde está e recebendo do erário público. Eu e Maurício não concordamos com isso”, disse Davoli que cogita ainda de pedir a cassação do vereador.
O advogado Cássio Spósito, responsável pela defesa de Daniel Palmeira, afirmou que até o final da tarde de segunda-feira não havia definição sobre novo pedido de licença. Ele informou que até hoje deve decidir. Spósito também contou que ainda não tinha sido notificado sobre o pedido de suspensão feito pelos vereadores.

Nathalia Silva
Da Reportagem Local