Política e Economia

Vereador Nilton Cândido Aponta Economia Com Concurso Para Diretor de Escola

Parlamentar calcula que em 20 anos nomeados custariam mais de R$ 36 milhões (O Regional)
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O vereador Nílton Lourenço Cândido (PSB) calcula que a manutenção de diretores de escolas nomeados em comissão, ou seja, sem o concurso público, poderá custar aproximadamente R$ 36 milhões aos cofres do Município ao longo de 20 anos.
O cálculo do vereador leva em consideração o salário inicial do professor de cerca de R$ 3.000,00. Nos primeiros 10 anos de nomeação do professor para a função de direção o gasto com os 40 profissionais seria de aproximadamente R$ 14,4 milhões.
O impacto financeiro au­­­men­­taria, conforme o parlamentar, a partir do 11º ano quando seria incorporado ao salário do profissional um acrés­­­­cimo por ocupar função comissionada com vencimento maior. O vereador calcula que, a partir deste momento, o custo individual saltaria para R$ 4.500,00 o que em mais 10 anos resultaria em R$ 21,6 milhões.
O problema, aponta o vereador, é que o percentual incorporado ao salários pela função de direção das escolas permaneceria mesmo que o profissional retorne para a sala de aula e inclusive para a aposentadoria.
“A partir do 11º ano, mesmo que voltar para a sala de aula, incorpora o artigo 108 e leva isso para o resto da vida. Por isso devo convocar o Edson Andrella, do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPMC) para explicar isso. Fiz a média de 10 em 10 anos por conta da incorporação integral do artigo 108 em cada salário. Se ele for concursado para diretor vai ganhar só o salário de diretor, sem a incorporação”, defende o vereador. A incorporação a qual o vereador se refere é a prevista no parágrafo 24 do artigo 108 da Lei Orgânica do Município (LOM). O texto prevê que “o servidor, com mais de cinco anos de efetivo exercício, que tenha exercido ou venha a exercer a qualquer título, cargo ou função que lhe proporcione remuneração superior à do cargo de que seja titular, ou função para a qual foi admitido, incorporará um décimo dessa diferença, por ano, até o limite de dez décimos”.
O vereador defende que, mesmo que aprovado o concurso na Câmara, os diretores que estão nos cargos atualmente tenha a possibilidade de completar o ciclo de 12 meses e com tempo de se preparar para disputar o concurso. Para ele seria necessário pelo menos seis meses de preparação para a disputa.
“No Estado de São Paulo já é desse jeito. Em Novo Horizonte que é referência em educação já é desse jeito. Deixar o cargo de diretor fora do concurso criaria um embaraço já que o supervisor é concursado, o vice-diretor e o coordenador seriam concursados. É uma coisa que precisa ser feita por conta do prejuízo que vai causar aos cofres públicos ao longo dos anos e também pelos exemplos de qualidade do ensino. Além disso o concurso deve ser a regra no serviço público e não a indicação”, finalizou o vereador.

Nathália Silva
Da Reportagem Local




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