Política e Economia

Tribunal de Justiça Julga Hoje Recurso da Câmara Contra Liminar de Macchione

Três desembargadores da 3ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo devem julgar hoje o recurso interposto pelo jurídico da Câmara de Catanduva, contra a liminar que reconduziu Afonso Macchione Neto ao cargo de prefeito. A liminar foi concedida em dezembro de 2019 em decisão monocrática do relator Camargo Pereira.
Em entrevista, o prefeito fala que aguarda o julgamento e a sentença com tranquilidade. “Primeiro porque não cometemos delito. A justiça já tem demonstrado isso. Tem o recurso vai ser analisado, se prosperar, contínuo com muito prazer e honra. Caso contrário, se eu vier a perder, se voltar a ser cassado, aceito com muita tranquilidade também”, afirmou Macchione.
“Eu estou aqui como voluntário para fazer o que for possível para minha cidade, se me deixarem eu continuo trabalhando, caso contrário não tenho muito o que fazer, aliás, nada a fazer”.
Questionado sobre outras possibilidades de tentar reverter a cassação movida pelos vereadores, o prefeito afirmou: “Com relação a cassação eu acredito que sim, enquanto não se dá o trânsito e julgado sempre existe possibilidade. O que tenho pendente também é aquele do Tribunal de Justiça que estamos recorrendo e não temos ainda definição, que a qualquer momento pode ser julgado. Enquanto isso, vamos trabalhando”.
O Chefe do Executivo também comentou sobre deixar projetos “engatilhados” para a vice-prefeita, caso ela tenha de reassumir a cadeira principal. “Nós temos a felicidade de ter uma vice maravilhosa, a Marta conduziu com maestria. Neste período que eu voltei , já demos encaminhamento a diversas situações e que se a Marta retornar ela já está balizada com os novos projetos que estão para acontecer a qualquer momento. Não vejo descontinuidade, vejo que a Marta é competente é só uma decisão judicial mesmo”, finalizou.
A Câmara de Catanduva, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, entrou com embargo de declaração visando a modificação de liminar concedida a Macchione. Na justificativa afirma que o prefeito teria omitido uma ação civil pública na qual foi condenado e que também baseou o processo de cassação do mandato. O pedido foi rejeitado e a liminar mantida antes do recesso jurídico e passou a ser agravo interno.

Karla Konda
Editora Chefe