Política e Economia

Tribunal de Contas do Estado Emitiu Seis Alertas Para Catanduva em 2018

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) emitiu seis alertas para Catanduva em 2018. As notificações estão relacionadas ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As notificações foram enviadas tanto para o poder executivo quanto para o poder legislativo da cidade. Apesar de constar na lista, Catanduva está entre as cidades com pequena quantidade de alertas, com poucos tipos diferentes. Na lista há cidades da região com grande quantidade de alertas como é o caso de Olímpia, Barretos, São José do Rio Preto, entre outras.
A plataforma que pode ser acessada inclusive pela população, com o objetivo de exercer o controle social foi lançada na última quarta-feira (8). O objetivo é o de dar transparência aos gastos públicos e ao cumprimento da LRF. A ferramenta que é chamada de VISOR (Visão Social de Relatórios de Alertas) permite que sejam acompanhadas as gestões fiscal e orçamentária nos municípios paulistas.
O VISOR apresenta um gráfico de quadrantes que faz o cruzamento entre a quantidade e tipo de alertas emitidos pelo TCESP aos administradores, permitindo ao usuário verificar, com grande nitidez aqueles municípios que recebem uma maior quantidade e diversidade de alertas. A classificação, que utiliza uma escala de cores – vermelha, laranja, amarelo e verde -, permite ao internauta visualizar a quantidade e a variedade de alertas emitidos.
“Esta ferramenta possibilita a qualquer interessado – cidadão, agente político ou público, e imprensa -, ter acesso à totalidade de alertas determinados pelo TCE para atender à legislação. É pública, de fácil entendimento, e que incentiva a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos públicos”, disse o Presidente do TCE, Antonio Roque Citadini.
Procurada pela reportagem de O Regional na tarde de ontem, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que “os alertas do Tribunal de Contas do Estado são emitidos a cada quadrimestre e as providências foram adotadas de forma imediata, ao longo do ano passado, frente a cada notificação. Recentemente, no dia 6 de maio, novo relatório foi recebido pela Prefeitura, referente ao ano anterior, e o material ainda passará por análise dos setores envolvidos em cada apontamento. As medidas necessárias serão tomadas”, consta em nota.
Também procurada pela reportagem de O Regional, a Câmara de Catanduva não respondeu aos nossos questionamentos.

Cíntia Souza
Da Reportagem local