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Política e Economia

Saúde Estabelece Diretrizes Para Funcionamento Dos Serviços Na Pandemia

Divulgação

A Secretária Municipal de Saúde publicou no Diário Oficial de quarta-feira (12) as diretrizes para funcionamento dos serviços de saúde em Catanduva devido ao coronavirus. Seguindo a Declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial de Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência do surto global do novo Coronavírus (2019-nCoV).
As diretrizes estabelecidas nesta Resolução aplicam-se aos serviços de saúde gerenciados pela administração direta, bem como aos serviços decorrentes de contratos de gestão firmados com organizações sociais de saúde, convênios firmados com entidades filantrópicas e demais contratos administrativos.
As atividades coletivas e em grupos, bem como as sessões coletivas de tratamento terapêutico nos serviços de saúde municipais, poderão ser realizadas de acordo com a capacidade de cada estabelecimento, respeitando as medidas sanitárias, em especial as que dizem respeito ao distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, ao uso de máscaras e a utilização de ambientes arejados naturalmente.
Os atendimentos de individuais de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia de caráter eletivo, bem como os atendimentos ambulatoriais especializados de caráter eletivo, poderão ser realizados de acordo com a capacidade de cada estabelecimento, respeitando as medidas sanitárias.
Fica suspenso o transporte sanitário eletivo de pacientes com sintomas respiratórios / síndrome gripal. “Os pacientes com sintomas respiratórios/síndrome gripal não deverão ser transportados, salvo em casos de pacientes em terapia renal, tratamento oncológico, gravidez de alto risco e consultas para diagnósticos de câncer e aquelas necessárias à continuidade de terapêutica farmacológica. O transporte de pacientes deve ser restrito, com número limitado de passageiros e todas as medidas de precaução deverão ser adotadas conforme NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – ANVISA.”
Todos os outros tipos de transportes, ou seja, os não eletivos, devem acontecer normalmente sem restrição de público. E respeitando a Nota Técnica do parágrafo anterior.
Fica autorizada a dispensação de medicamentos nas farmácias municipais para o período de até 60 dias de consumo dos pacientes enquadrados nos grupos de risco.
“A dispensação de medicamentos nos termos do caput será realizada mediante avaliação do profissional farmacêutico, bem como avaliação das condições de abastecimento dos estoques.”
“ A dispensação de medicamentos do Componente Especializado (alto custo) ficará sujeita aos fluxos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Saúde.”
Os responsáveis pelos serviços de saúde sob gestão municipal deverão adotar medidas e orientações com vistas a: Utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) de acordo com as normas técnicas vigentes; Disponibilização de álcool em gel em pontos estratégicos das unidades para utilização dos profissionais e pacientes; Ampliação da frequência de limpeza das unidades, principalmente banheiros, maçanetas, corrimão e piso de locais com grande fluxo de pessoas; Fixação de cartazes e informativos com orientações relacionadas ao enfrentamento do COVID-19; Orientação e promoção do distanciamento de 02 (dois) metros entre os pacientes nos ambientes interno e externo das unidades, bem como a intercalação e/ou distanciamento na ocupação de assentos nesses ambientes; Implantação e manutenção de triagem para pacientes com sintomas respiratórios / síndrome gripal, como forma de garantir o fluxo adequado desses pacientes nas unidades.
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), enquanto agentes de saúde, deverão retomar suas atividades normalmente, realizando visitas domiciliares, sem restrições de pacientes, contudo observando todas as medidas de precaução de contágio preconizadas pelas autoridades sanitárias, em especial aquelas previstas nos Manuais de Orientação do Ministério da Saúde e Notas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde.
A Secretaria de Saúde disporá de outros aspectos técnicos relacionados ao enfrentamento da COVID-19 por meio de Boletins, Comunicados e Notas Técnicas, conforme necessidade.
A Resolução já está em vigor até 18 de setembro de 2020.

Ariane Pio
Da Reportagem Local