Política e Economia

SAEC e Prefeitura são alvo de investigação de suposto empréstimo de funcionários

Macchione e Vinholi constam como investigados
Macchione e Vinholi constam como investigados
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A Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC) e a Prefeitura são alvos de investigação promovida pelo Ministério Público (MP) sobre supostos empréstimos de servidores. A investigação partiu de denúncia à Promotoria de Patrimônio Público e também representação ao Ministério do Trabalho.
“Soube-se que a SAEC, a despeito de sua criação como autarquia, justamente para separar a sua administração da administração da Prefeitura de Catanduva, visando dar-lhe maior autonomia administrativa e financeira, objetivando uma melhor consecução de seus fins, conforme a lei que a criou, a Lei Complementar 458/2008, tem emprestado seus servidores públicos, concursados, comissionados e contratados para o Município de Catanduva e este, ao que parece, tem emprestado também os seus servidores públicos, concursados, para a SAEC, em flagrante ofensa ao princípio da autonomia administrativa das autarquias.

Pergunta-se: se era para os servidores públicos dos dois órgãos permanecerem trabalhando nos dois órgãos, qual o motivo de ter sido criada a SAEC como autarquia?”, indagou o promotor André Luiz Nogueira da Cunha.
Antes de instaurar o inquérito, o representante do Ministério Público questionou a superintendência que teria confirmado que desde a criação da SAEC a autarquia cederia funcionários para a prefeitura que também emprestaria servidores da superintendência.

Questionada por O Regional a assessoria de comunicação da prefeitura negou que tenha tomado funcionários da SAEC emprestados. Confirmou apenas que cede servidores para a autarquia.

“A Prefeitura de Catanduva ainda não notificada sobre o referido inquérito. A Prefeitura de Catanduva não toma emprestado, mas tem funcionários cedidos à SAEC a partir de portarias. A Prefeitura considera normal e salutar qualquer tipo de investigação e aguardará a notificação para se pronunciar sobre o caso em questão”, respondeu o governo. O ex-prefeito Geraldo Antônio Vinholi (PSDB) também foi procurado, mas não respondeu até o fechamento da matéria.

Além dos dois prefeitos, também constam como investigados os superintendentes que conduziram a autarquia ao longo dos anos. Todos podem recorrer da instauração do inquérito junto ao Conselho Superior do Ministério Público.

Nathália Silva
Da Reportagem Local