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Política e Economia

Prorrogação da Lei Aldir Blanc Até Dezembro de 2021 no Setor da Cultura

Alexandre Rezende

Lei Aldir Blanc foi criada para ajudar os profissionais que vivem do setor cultural e foram afetados com a pandemia, pois eventos tiveram que ser cancelados. Em Catanduva, o recurso destinado foi de R$ 834.870,87 no ano passado e, desse montante restou R$ 215.870,87 dos fundos da Lei Aldir Blanc que agora com a prorrogação desta, os profissionais podem este ano contar com a ajuda deste fundo.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.150 / 21 com oito vetos, que estende até dezembro de 2021 os efeitos da Lei Aldir Blanc, que apoia o setor cultural em decorrência da pandemia Covid-19. O novo prazo valerá para captação e execução dos projetos culturais aprovados, com mais seis meses para prestação de contas.
Projetos culturais que possam ser veiculados na internet ou redes sociais devem ser priorizados.
Originalmente, a Lei Aldir Blanc previa a entrega pela União aos estados e municípios, em 2020, de R $ 3 bilhões para auxiliar artistas e centros culturais e investir em editais.
O auxílio estava vinculado ao Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus e perdeu a validade em dezembro de 2020. Recursos restantes da lei publicada determina que os recursos não programados até 31 de outubro de 2021 pelos municípios reverterão automaticamente para o fundo de cultura do respectivo estado. Por sua vez, os recursos não programados pelos estados e Distrito Federal até 31 de dezembro deste ano serão devolvidos à União na forma e no prazo previstos em regulamento. Ao final do exercício de 2021, o saldo remanescente das contas constituídas para recebimento de repasses e administração dos recursos será devolvido até 10 de janeiro de 2022 ao Tesouro Nacional.

Ariane Pio
Da Reportagem Local