Política e Economia

Presidente da Câmara Diz Ser Favorável a Benefícios a Templos Religiosos

O presidente da Câmara de Catanduva diz ser favorável a benefícios conquistados por templos religiosos. Luis Pereira afirmou que as instituições religiosas prestam um papel importante da comunidade, que vai além dos ensinamentos, mas mantém ações sociais e humanitárias.
Recentemente foi divulgada a intenção do governo federal em subsidiar contas de energia elétrica para igrejas e no final do ano passado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei complementar que prorroga até 31 de dezembro de 2032 a isenção de ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes.
Na semana passada, o Chefe do Legislativo catanduvense recebeu a visita de representantes de igrejas evangélicas de Catanduva e abordou a intervenção do Poder Público no segmento. “O dever de manter a sociedade estável é do Estado, que através das várias secretarias mantém as crianças e adolescentes nas escolas, os jovens nas faculdades e os adultos no trabalho como funcionários. Uma das secretarias que mantém a segurança e por consequência a estabilidade da sociedade é a Secretaria de Segurança Pública, cujo efetivo é insuficiente para a total segurança da sociedade. E a complementação necessária se faz através das inúmeras instituições religiosas, que além de manter o indivíduo segundo os preceitos religiosos, desempenham ainda um papel relevante na sociedade, ou seja, ajudando todos aqueles que o poder público não consegue ajudar, através de ações sociais e humanitárias”.
E complementou: “A Constituição Federal através do artigo nº 150, concede imunidade tributária de impostos sobre templos de qualquer culto, desde que sejam imóveis próprios. No final de 2019, a Câmara Municipal de Catanduva, através de todos os vereadores, aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 37/2019 (De autoria do vereador Daniel Palmeira), que com o respaldo do Município, o projeto se tornou a Lei nº 0976/2019, que dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis cedidos ou locados para templos religiosos, ou seja, ampliamos para que todos os templos religiosos, sejam eles próprios ou alugados, tenham o direito de não pagar o IPTU”, disse.
No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro estudava a possibilidade de subsidiar a conta de energia elétrica de templos religiosos e fazia um estudo para que isso fosse colocado em prática. Em meio a críticas, recuou. Segundo o presidente à imprensa nacional, o impacto financeiro seria mínimo, mas a política do Ministério da Economia seria de não ter mais subsídio. “Era intenção minha, decreto meu, mas pedi pareceres e os ministros apontaram os prós e os contras, quando se fala em subsídio alguém vai pagar a conta, então está suspenso”, disse o presidente em entrevista coletiva na semana passada.

Karla Konda
Editora Chefe