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Prefeitura Rescinde Contrato Para Recape de Ruas do São Francisco

Prefeitura de Catanduva

A prefeitura de Catanduva pretende rescindir o contrato firmado com a empresa HP Engenharia e Construções Ltda-ME para a realização de recapeamento asfáltico em ruas do bairro São Francisco.
A contratação foi firmada por meio da tomada de preços 02/2020 e o valor ofertado pela empresa foi de R$ 134.074,84.
A obra consistia em recuperação do asfalto na rua Acre entre as ruas América e Porto Alegre e entre as ruas Maceió e São Luiz. Além de recape na rua Ilhéus, no trecho entre a São Luiz e Jaú.
A empresa era responsável por todas as etapas do procedimento, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra.
De acordo com a notificação, publicada no Diário Oficial do Municipio, o prazo de execução dos serviços e vigência contratual era de 120 dias contados a partir da ordem de serviço (OS). Porém, segundo a administração, a OS foi expedida no dia 09 de junho, mas a empresa não teria assinado. A prefeitura teria tentando ainda uma tentativa de rescisão de contrato amigável, com envio de e-mail para a empresa em 22 de julho “com o termo de rescisão e o Termo de Ciência e Notificação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e solicitação de que fosse devolvido em até 48 horas”. Ainda segundo a prefeitura, como houve resposta negativa, o contrato será rescindido unilateralmente, com prazo de recursal de cinco dias úteis.

Galerias
Em trecho distinto, mas também no São Francisco, há um mês a prefeitura de Catanduva prorrogou o prazo e aumentou em 25% o valor a ser pago no contrato com a empresa KGP Construtora Ltda responsável pela obra de galerias pluviais e recapeamento asfáltico nas ruas Porto Alegre e São Luís, entre as ruas Ilhéus e Jundiaí. De acordo com o documento, as obras foram estendidas por mais 180 dias, de 04 de junho até 1º de dezembro deste ano. Quanto ao valor, o acréscimo foi de R$ 139.260,15. A justificativa seria a necessidade de uma galeria extra na rua Jundiaí e São Luís até o córrego fundo. “Considerando que o volume projetado não seria comportado, sendo assim, em razão dos acréscimos de serviços será necessário o aditamento de prazo para executá-los”, consta.
Um outro contrato com a mesma empresa também recebeu aditamento de prazo. Trata-se da execução de obras de galerias pluviais na avenida Holambra. O prazo será maior em 120 dias – de quatro de junho até 03 de setembro de 2020. Na justificativa: “devido à pandemia de COVID-19, doença causada pelo Coronavírus, nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde, o que acarretou a dificuldades quanto ao início da obra, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 2020/5/18122, mantendo-se no mais, inalterado o pacto anteriormente estabelecido”.

Karla Konda
Editora Chefe

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