Política e Economia

Prefeitura Pretende Gastar Até R$ 39 Mil Com Contratação de Árbitros de Futebol

A prefeitura de Catanduva pretende gastar até R$ 39 mil anual na contratação de arbitragem de futebol para campeonatos nas categorias sub 15, sub 19 adulto feminino e masculino. A ata de registros de preços, válida por um ano foi publicada no Diário Oficial do Município, ontem.
O valor será pago com recursos destinados a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo (Smelt). A empresa contratada é a Mega Sports Pirangi Ltda Me. Apesar do valor estipulado, a quantia paga a empresa dependerá de quando e quantas vezes os serviços serão solicitados.
Na ata não informa quais seriam os campeonatos a serem utilizados.
Dentre as obrigações da empresa estão: “Responder civil e administrativamente, por todos os danos, perdas e prejuízos que por dolo ou culpa no cumprimento da Ata venha diretamente ou indiretamente provocar ou causar por si ou por seus empregados ao Município de Catanduva, a terceiros, bem como ao Patrimônio Público; Arcar com todos os encargos e obrigações de natureza trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária, administrativa e civil decorrentes do cumprimento da Ata, bem como, o Município se isenta de qualquer vínculo empregatício; manter durante a vigência da Ata todas as condições exigidas no edital.
Há também as exigências que podem acarretar em cancelamento do contrato, como descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não retirar Nota de Empenho no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir seu preço registrado na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado.

Da Reportagem Local