Política e Economia

Prefeitura dá “Xeque-Mate” em Empresa e Exige Conclusão de Ponte em 30 Dias

Obras da Ponte entre Catanduva e Novais terão de terminar em 30 dias (Assessoria Prefeitura)
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Com atraso de quase um mês, a Prefeitura de Catanduva decidiu dar “xeque mate” na empresa responsável pela construção das pontes que caíram por conta das fortes chuvas e exigiu que a ponte entre Catanduva e Novais será concluída em 30 dias sob pena de aplicação de multa ou rescisão de contrato. A ordem de serviço para o trabalho foi emitida em 13 de junho e a previsão de término era de 120 dias.
De acordo com a prefeitura, a notificação indica possível imposição de multa prevista no contrato, que pode chegar a 20% sobre o valor total do mesmo, bem como rescisão unilateral conforme o disposto na Lei Federal n° 8.666/93 – culminando ainda com a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
“Estamos aqui para cumprir a lei. As empresas que participam das licitações da Prefeitura precisam entender que elas têm de cumprir seus contratos. Honrar o compromisso assumido. Isso é algo muito sério. Não vamos dar moleza aos empresários e multar se necessário”, afirma o prefeito Afonso Macchione Neto. No início das obras, o prefeito Afonso Macchione Neto afirmou que acompanharia diariamente o trabalho realizado.

“O Departamento de Fiscalização de Obras da Prefeitura faz vistorias quase que diariamente no trecho, para verificar o cumprimento das etapas previstas no projeto. Caso o serviço não seja entregue no tempo, a construtora pode sofrer penalidades, que vão de multa à sua desclassificação. Entretanto, de acordo com o projeto e o cronograma a ser seguido, o prazo de 120 dias é considerado razoável, com tempo hábil para a entrega da ponte. A determinação do período pode variar para cada obra e, neste caso, a urgência também influenciou na data da entrega”, afirmou o Governo.
A empresa venceu licitação da modalidade concorrência pública para um pacote de obras que inclui, além da ponte entre Catanduva e Novais, ponte em concreto no Córrego das Borboletas, na rua Goyo Salamanca, e serviços de pavimentação, construção de guias, sarjetas e calçadas em trecho do prolongamento da Rua Pindamonhangaba, entre a Avenida César Guzzi e a estrada municipal Primo Novelli, e na rua Mongaguá, entre as ruas Novais e Campos do Jordão.
Para as quatro obras a construtora deve receber R$ 1.969.640,04. A ponte na rodovia é a primeira do cronograma geral de 360 dias e deverá cerca de R$ 565,6 mil. A segunda ponte está estimada no processo licitatório em R$ 533 mil e o restante do valor deve ser aplicado nas demais obras viárias.
Desde a queda da ponte entre Catanduva e Novais seis pessoas morreram em acidentes na cratera que se abriu no local.
O mesmo prazo foi fixado pela Secretaria de Obras e Serviços à Nolly & Martins para que ela restabeleça o cronograma físico-financeiro pactuado para a reconstrução da ponte do córrego Fundo, próximo à Matilat, referente à Tomada de Preços 02/2017. As penas que podem ser atribuídas são as mesmas.
Na José Nelson Machado, em 19 de outubro, a reportagem de O Regional questionou o trabalho realizado. Na data, um mês havia se passado e as obras de reconstrução da ponte da ainda dependiam de compra de materiais. Nos primeiros 30 dias de serviço, apenas a limpeza do local foi feita.

Karla Konda
Editora Chefe