Política e Economia

Prefeita Marta Participa de Lançamento De Projeto Parcerias Municipais

O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, participa da cerimônia de lançamento do Programa de Parcerias da Secretaria de Desenvolvimento Regional, realizada no Palácio dos Bandeirantes. Local: São Paulo/SP. Data: 22/08/2019. Foto: Governo do Estado de São Paulo.

Catanduva está inscrita em busca de receber bonificações financeiras

A prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes participou ontem da cerimônia de lançamento do projeto Parcerias Municipais, apresentado pelo governador do Estado João Dória. Com isso, Catanduva foi uma das 350 cidades que já se cadastraram no novo programa estadual.
O Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras.
“Fui eleito como um governador municipalista e descentralizador, minha responsabilidade é igual para com as 645 prefeituras de São Paulo. Para o nosso governo, todos os municípios têm tratamento igual, não há nenhuma discriminação. É um governo global, mas que age localmente e respeita todos os prefeitos e prefeitas”, afirmou Doria.
O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.
O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá investimentos para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.
A adesão ao novo sistema não é obrigatória, mas já começou a ser feita na quinta-feira, de forma 100% digital, pelo site www.adesao.sp.gov.br. Até o início da tarde, ao menos 350 prefeitos já haviam confirmado participação no programa.
Até o final deste ano, cada prefeitura fará uma lista de iniciativas e cronograma de metas em conjunto com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado está prevista para abril de 2020.
Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2). As linhas gerais e objetivos do projeto estão disponíveis no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br.
As metas iniciais são: na área da educação – ampliação de acesso à creche, universalizar acesso a pré-escola, alavancar qualidade do ensino fundamental, na saúde – redução de mortalidade infantil e materna e redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis. Na área de segurança pública, redução de roubos e violência sexual.

Da Reportagem local