Dados do Tribunal de Contas do Estado indicam que 11 obras em Catanduva estão paralisadas ou atrasadas. As informações são repassadas pelos municípios e são datados até 30 de setembro deste ano.
Em Catanduva, parte das obras apresentadas como atrasadas estão a pavimentação de ruas e obras de galerias. Dentre os motivos, repasses financeiros atrasados e outros não especificados. Seis obras foram classificadas como paralisadas e cinco como atrasadas.
Dentre elas está a contratação de empresa para a pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais em diversos pontos da cidade no valor de R$ 2.228.615,77, que são de destinação federal. Neste contrato, as obras deveriam ter sido finalizadas em março deste ano.
Uma obra da Superintendência de Água e Esgoto também entra na lista como atrasada. Trata-se da contratação de empresa para a execução de rede adutora de distribuição de água entre a unidade de captação Barro Preto e Unidade de Reservação Distrito Industrial III. Na justificativa, “Questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação”. Alegando o atraso em repasses do Governo Federal, outro contrato é indicado pelo TCE. Empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, guias sarjetas e sinalização viária da avenida Regente Feijó e rua Uruguaiana. Neste o valor é de R$ 300 mil. Dentre as paralisadas, está na lista do TCE, a construção de galerias na rua Mongaguá, no Jardim Alpino, no valor de R$ 748 mil e que tinha previsão de ficar pronta em maio deste ano. Galerias de águas pluviais na Vila Engrácia também estariam paralisadas segundo o mapa do TCE. Neste caso, justificadas por descumprimento de especificações técnicas e prazos, por parte da empresa.
Uma das obras indicadas pelo Tribunal já foi concluída. Trata-se da pavimentação e término da ponte do Corrégo das Borboletas e rua Pindamonhangaba. Essa obra, foi divulgada como terminada recentemente.
Ainda integra a lista, as obras que estão há meses no mapa do TCE. A melhoria realizada na SP-321 com contrato de mais de R$ 66 milhões e as obras paralisadas judicialmente de construção de conjunto habitacional no Alto da Boa Vista.
Em todo Estado, o primeiro levantamento realizado pela Corte de Contas paulista, divulgado em abril deste ano, apontou a existência de 1.677 – um total de investimentos de R$ 49.644.569.322,13 em diversas áreas como Educação, Saúde, Habitação, Segurança, Mobilidade Urbana, entre outras. Em junho deste ano, a segunda atualização feita pelo TCE apontou que 233 foram concluídas; 43 construções retomadas; e outras 190 obras foram acrescentadas. A segunda parcial apontou um total de 1.591 empreendimentos, a um custo estimado em R$ 49.565.465.035,29.
Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’. Mais detalhes sobre acesso ao sistema e a atualização dos dados no site http://www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.
Karla Konda
Editora Chefe
