Política e Economia

Ministério Público Investiga Denúncia de Dispensa de Estagiário no Esporte

(O Regional)
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O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar suposta improbidade administrativa na dispensa de um estagiário da Secretaria de Esportes. A investigação foi iniciada a partir de representação do estudante dispensado.
Na portaria de instauração do inquérito, o promotor explica que o representante alega ter sido contratado como estagiário da Prefeitura para atuar na área de educação física. Ele afirmou que teria “sido dispensado, durante a vigência do contrato, sem motivo justo” e teria, conforme a portaria, cogitado de que a decisão de sua dispensa fosse motivada por razões políticas “já que o próprio secretário de Esportes informou-lhe que não havia qualquer deficiência técnica no seu trabalho”. A explicação, para o representante, da relação política envolvendo a sua dispensa seria o fato de seu pai trabalhar como assessor de vereador de oposição ao Governo do prefeito Afonso Macchione Neto (PSB).

O promotor André Luiz Nogueira da Cunha reconheceu que o vínculo de estágio não gera estabilidade para o contratado, mas concluiu que a dispensa teria que se explicada e não motivada por razões políticas. “Não obstante o caráter temporário da contratação do estagiário e sua natureza precária, constituindo contratação para o serviço público deve ser fundamentada a dispensa na vigência do contrato, o que enseja melhor apuração dos motivos para tal dispensa, notadamente para aferir se a intenção subjacente não foi política e, portanto, ofensiva aos princípios da moralidade e impessoalidade”, considerou Cunha.
O representante do Ministério Público concedeu prazo de 30 dias para que a Prefeitura apresente toda a documentação referente à contratação ou nomeação e também a dispensa do estagiário. O prefeito terá ainda que apontar os pagamentos feitos ao então contratado.
À Câmara de Vereadores também será oficiada a esclarecer se o pai do representante trabalha no Legislativo em função comissionada ou efetiva e qual o período em que atua na Câmara.
A reportagem de O Regional questionou o Governo sobre a instauração do inquérito. “A Prefeitura de Catanduva está prestando todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público”, respondeu a assessoria de comunicação do Governo.

Nathália Silva
Da Reportagem Local

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