Política e Economia

Macchione é Cassado Pela Segunda Vez, Com 11 Votos

O ex-prefeito de Catanduva, Afonso Macchione Neto, foi cassado, pela segunda vez, pelos vereadores da cidade. Na manhã de ontem (10), onde foi realizado o julgamento da comissão processante, que apurava compras sem licitação em carnavais de outras administrações de Macchione. A postura foi investigada por suposta infração político administrativa. Macchione foi novamente condenado, por 11 votos a favor da cassação e dois contra.
Discussão e votação do Processo de Cassação de mandato eletivo nº 02/2019 (protocolo nº 12.280/19) em que figura como denunciado – Afonso Macchione Neto, Prefeito Municipal de Catanduva à época, e o Sr. Wellington Fernando Rosa, como denunciante, o qual trata de uma Comissão Processante para apuração de possível infração político-administrativa pelo Prefeito Municipal à época, Sr. Afonso Macchione Neto, por infringência ao art. 4º, VII e VIII, do Decreto Lei nº 201/67.
Macchione já estava afastado da prefeitura desde o dia 27 de maio, quando foi cassado em outro processo movido por outra comissão processante. Na ocasião, os vereadores acataram o parecer da comissão processante, que afirmou que o prefeito cometeu infração político-administrativa por ter utilizado ônibus e motoristas da prefeitura para realizar o transporte coletivo no final do ano passado e no início deste ano. O ex-prefeito teve mandato cassado com votos de 10 vereadores. Outros três foram contrários.
Já nessa, a falta de licitação para a compra de materiais e adereços para o carnaval gerou toda essa motivação de uma segunda cassação.
Antes do vídeo pedido por um dos vereadores, Cidimar Porto saiu gritando durante a sessão dizendo que o ex-vereador José Alfredo, que estava presente no julgamento, não sabia o que estava falando. Já José Alfredo alegou que é crime, visitar empresas que participaram das licitações.
Quando a vez do ex-prefeito Afonso subir na tribuna, ele elogiou Cidimar Porto, citou uma nota, da Maria Rita, que é secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, no valor de 40.000,00 que não apareceu nos autos, dizendo que participou ativamente, indo pessoalmente à São Paulo, em pelo menos uma das compras. A infração é que não se pode comprar nada sem uma licitação, fraccionando o dinheiro com funcionários públicos isso é um caso de improbidade. No Tribunal Superior de Justiça, eles entendem que não há necessidade de comprovar o prejuízo quando há dispensa indevida de licitação. Sendo assim, improbidade administrativa.
Os vereadores que votaram na segunda audiência de cassação a favor foram: Amarildo, Ari, Beck, Gaúcho, Ditinho, Palmeira, José Alfredo (que substituiu Cidimar Porto), Mauricio, Nilton, Onofre, Paraná. Contra a cassação foram: Ivan e Luís Pereira.
Ao final da sessão do julgamento, o ex-prefeito lamentou que não conseguir terminar seu mandato, houve muito embate com a câmara de vereadores. Várias questões foram colocadas e ele se submeteu a decisão dos vereadores, mas que está a disposição pra ajudar a Prefeita Marta do Espirito Santo com toda experiência de sua carreira, se assim ela desejar.
Por telefone, o advogado de Macchione disse que essa nova cassação não implica em praticamente nada na vida política dele. O advogado ainda disse que já entrou com recurso contra a decisão.

Ariane Pio
Da Reportagem local