Política e Economia

Justiça Concede Liminar e Suspende Licitação Para Gestão da UPA

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar e suspendeu a licitação para o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) “Dr Atílio Carderelli Cypriano”. A suspensão da licitação foi publicada no Imprensa Oficial do Município, na edição da última quinta-feira (6).
No texto consta que “em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e demais diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva e em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. É a presente para levar ao conhecimento de todos os interessados, da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que devido a liminar concedida nos autos do processo nº 1004082-88.2019.8.26.0132, determinou a suspensão do certame licitatório – chamada pública Nº 02/2019 até deslinde da ação. Diante do exposto, fica também suspenso o prazo de contrarrazões, concedido a empresa Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saúde – In Saúde”, consta na publicação.
Procurada pela reportagem de O Regional, a Secretaria Municipal de Saúde, informou que “a suspensão da Chamada Pública ocorreu em atendimento a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em atenção a Ação Popular que aponta supostas irregularidades no edital. Até o término da ação, o edital ficará suspenso. Não há riscos de descontinuidade do serviço”, informou o setor por meio de nota.
Nossa reportagem também procurou por email, na noite de ontem a empresa In Saúde, mas até o fechamento desta edição, não obtivemos retorno.
Foi no final do mês passado, que o Conselho Municipal de Saúde recomendou a retirada da empresa In Saúde de processos licitatórios em Catanduva. A empresa estaria participando de licitação para contratação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Em entrevista ao O Regional, o conselheiro Fernando Veteri disse que realizou pesquisa no processo licitatório e um dos contratos seria com In Saúde, em outra concorrência. “Pesquisei – processos In Saúde – na internet e a primeira coisa que apareceu foi uma ação em Mococa. Baixei na íntegra a denúncia do documento que foi compartilhado pelo GAECO solicitando o cancelamento do contrato da In Saúde e Vitale Saúde, por fazerem parte de uma organização criminosa”, explicou Fernando na época.

Cíntia Souza
Da Reportagem local