Política e Economia

Fundo de Participação dos Municípios Chega a R$ 16,9 Milhões em Catanduva

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Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegaram a R$ 16,9 milhões em Catanduva. O resultado do acumulado até o início desta semana é 9,5% maior do que o visto no mesmo período do ano passado, conforme revela levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No ano passado, valor chegava a R$ 15,4 milhões encaminhados à Prefeitura de Catanduva.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional, presente no artigo 159 da Constituição Federal. Essa transferência é feita pela União para Estados e Distrito Federal, formada por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com a quantidade de habitantes, já que são fixadas nas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O levantamento também revela que houve aumento nos repasses federais voltados para a educação. As transferências referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) saltaram 11,1%. Foram de R$ 17,5 milhões para R$ 19,5 milhões.
Todos os demais indicadores, ainda conforme o estudo, tiveram queda. O salário educação caiu 29,9%, partindo de R$ 2,5 milhões para R$ 1,7 milhões. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) caiu 85%, saindo de R$ 50,7 mil para R$ 7,5 mil. As contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) caíram 46,3%. Foram de R$ 103 mil para R$ 55 mil.
Com relação ao Fundo Especial do Petróleo (FEP), nova queda, desta vez de 14% no período de 1º a 6 de maio deste ano no comparativo com o ano passado. Enquanto em 2018 eram R$ 197 mil, em 20198 são R$ 169 mil. Já quando é analisada a quantia global encaminhada do governo federal para a Prefeitura de Catanduva, percebe-se um aumento de 6,8%. Passando de R$ 35 milhões no início do ano passado, para R$ 38,4 milhões neste ano.

Cíntia Souza
Da Reportagem Local