Política e Economia

Fazenda Transfere Mais De R$ 511 Mil Para Catanduva No Segundo Repasse De ICMS

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O governo do Estado de São Paulo transferiu nesta terça-feira (19) R$ 511.733,95 para cidade de Catanduva em repasses de ICMS. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 11 a 15 de maio, para os 645 municípios paulistas no valor total de R$ 254,08 milhões . Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
No repasse anterior, os municípios haviam recebido R$ 504,85 milhões, relativos à arrecadação do período de 4/5 a 8/5; no primeiro repasse Catanduva recebeu R$ 1.015.659,26. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio totaliza R$ 758,93 milhões.
No mês de maio, a estimativa é de transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 1,88 bilhões por meio de quatro repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
De janeiro a abril deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 9,7 bilhões aos municípios paulistas.

Ariane Pio
Da Reportagem Local