Política e Economia

Dívida de mais de R$ 1 Milhão é Motivo Para Aditamento em Obras de Creche

inadimplência de mais de R$ 1 milhão. Este seria o motivo para que a prefeitura aditasse o contrato por mais 90 dias com a empresa Ellipse Projetos e Construções Eireli, responsável pela construção de duas creches em Catanduva – a do Parque Glória V e do Alto da Boa Vista. As duas unidades fazem parte de convênio firmado entre o Governo Municipal e o Estadual, por meio da Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE).
O valor dos débitos com a empresa corresponde a pagamentos que deveriam ser realizados desde maio nas obras das duas unidades educacionais.
A informação é do proprietário da Ellipse, Sandro Roberto Doná Júnior, que esteve ontem em Catanduva e concedeu entrevista ao Jornal O Regional.
Recentemente divulgamos a prorrogação do prazo para que a obra no Gloria V seja finalizada. A previsão, de acordo com o extrato de adiamento agora é de término em dezembro.
Até o momento não houve a prorrogação da obra da creche do Alto da Boa Vista. “Esse aditamento ocorreu devido a inadimplência, que já excede 90 dias. A prefeitura argumenta que o governo do Estado não está fazendo o repasse. Estávamos cumprindo o cronograma, aferido pelo FDE, e não conseguimos manter o ritmo da obra se não recebermos. Porque uma inadimplência dessa monta, causa um impacto financeiro muito alto para empresa. A solicitação é por diminuição do ritmo da obra”, afirma o empresário.
Ainda segundo Doná Júnior, cobranças extrajudiciais já foram realizadas para a prefeitura.
“A prefeita tem entrado em contato com o governo do Estado, ela tem cobrado essa renovação dos convênios que encontram-se vencidos e, pelo que a gente entende, tem uma burocracia grande, que não conseguimos atravessar. Esses aditamentos de prazo de execução não é devido ao ritmo da obra, e sim pela inadimplência”, cita.
Ainda segundo a empresa, a unidade do Glória V está com 86% dos trabalhos concluídos e aferidos pela prefeitura e pela FDE. A creche do Alto da Boa Vista tem 66% de obras efetuadas. “Para ter uma ideia, não tínhamos alterado o ritmo da obra, uma das creches a partir do 5º mês deixaram de efetuar o pagamento e outra a partir do mês 06. Toda essa documentação está presente nos processos internos. Dá impressão, quando é falado em prorrogação de obra, que não prezamos o segmento público e os prazos estipulados e pelo contrário, a Ellipse é uma empresa de 16 anos, que está passando por momento difícil justamente por conta da inadimplência, efetuamos 41 demissões, de funcionários contratos todos em Catanduva e estamos muito preocupados inclusive de chegar a ocorrer uma paralisação da obra”, disse.

Convênio
Conforme apurado por O Regional, um dos entraves para o não repasse financeiro seria a não prorrogação dos convênios celebrados entre o município e o governo do Estado.
O convênio para a creche do Parque Glória V foi assinado pelo então prefeito Geraldo Vinholi, o secretário de educação da época, Herman Jacobus Cornelis Woorwald e o então presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação Barjas Negri, em 07 de maio de 2014. A vigência do termo de convênio era de dois anos, prorrogáveis por mais cinco anos, portanto venceu em 07 de maio de 2019.
E na creche do Alto da Boa Vista o convênio teve prazo final em 26 de dezembro de 2018, neste último caso, a empresa Ellipse assumiu a obra um mês antes do convênio ter prazo finalizado. O contrato com a empresa foi firmado em 26 de novembro de 2018.
Em inauguração do serviço de Radioterapia do Hospital do Câncer de Catanduva, em 14 de setembro, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, em seu discurso afirmou que as três creches realizadas com recursos do Estado seriam entregues a curto prazo. “Três creches que o governador vai avançar a curto prazo”, dizia o secretário. A terceira a que o representante da pasta se referia é a do Nova Catanduva II, esta licitada pelo Estado e não pela prefeitura.
A reportagem de O Regional entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação, porém, até o fechamento da edição não tivemos retorno.

Karla Konda
Editora Chefe