Política e Economia

Davoli Retira Projeto Que Disciplina Distribuição de Panfletos

O vereador Amarildo Davoli retirou o projeto de lei que disciplinava a distribuição de panfletos em Catanduva. Com isso, a proposta não irá mais para votação, pelo menos não com mesmo texto.
A proposta já tinha sido anteriormente adiada pelo autor.
O projeto de lei pretendia fazer com que a entrega de panfletos e cartazes fosse feita somente em caixas de correspondência, ficando proibido “jogar” folhetos, ou outros papeis informativos em quintais ou garagens das residências.
“Algumas empresas me ligaram e disseram que chegaram para eles que estaria proibido panfletos. Não estamos proibindo, estamos disciplinando. A cidade esta feia, suja, não estamos tirando o emprego de ninguém, queremos fazer um trabalho educativo, pedi vistas para fazer reuniões para discutir o projeto”, disse Amarildo há um mês.
O projeto fixava que era permitida a distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e congêneres em imóveis residenciais e comerciais, desde que fossem devidamente colocados em suas caixas coletoras de correspondência, ficando expressamente vedado fossem jogados no interior dos imóveis e nos passeios públicos ou fixados em grades, fechaduras de porta, portões, muros e similares”.
Além disso, estipulada multa para quem descumprisse a determinação. “O descumprimento das disposições previstas na presente Lei enseja a aplicação de multa, no valor de 1.000 UFRC (mil Unidades Fiscais de Referência de Catanduva) para o contratante responsável pela confecção do material publicitário e de 1.000 UFRC (mil Unidades Fiscais de Referência de Catanduva) para o contratado responsável pela distribuição do material publicitário”. Em caso de reincidência, o valor dobraria.

Karla Konda
Editora Chefe