Política e Economia

Catanduvense Pede que Câmara Investigue Gastos com Ônibus Escolares

O catanduvense, professor Antonio Flavio De Fázio protocolou na Câmara de Vereadores um pedido para que os parlamentares apurem possível infração político- administrativa do prefeito Afonso Macchione Neto pela utilização da frota escolar para atender a comunidade no transporte coletivo, de forma gratuita.
O documento foi protocolado na última quarta-feira, dia 06. E deve seguir para leitura e análise de comissões permanentes da Casa de Leis.
Na representação formulada por De Fazio, os vereadores devem investigar de que forma a prefeitura pretende arcar com o gasto com a utilização dos ônibus (sem a cobrança de passagem). “O pedido é que os vereadores façam a apuração de uma suposta infração político-administrativa do prefeito Afonso Macchione Neto. Eu como cidadão catanduvense, observo que há irregularidades. Usando os ônibus da frota escolar do jeito que está sendo utilizado, sem cobrar passagem. De onde vai sair esse recurso? Compete a Câmara apurar isso”.
O professor cita ainda que toma por base o decreto 201/67. “Para que todos os procedimentos que constam no decreto sejam realizados. Ler em Plenário, encaminhar para a Comissão de ética e Decoro Parlamentar dar o parecer, depois retornar ao plenário para decidir se arquiva ou dá continuidade na investigação”.
“Ele usar o transporte escolar é irregular. Não pode em situação alguma, a não ser em calamidade pública. Mudar o calendário, adiar as aulas, estamos vendo duas irregularidades e ainda sem cobrar. Espero que o presidente da Câmara siga os ritos normais”, disse.
A prefeitura de Catanduva tem utilizado ônibus da frota municipal escolar desde que a Tambaú teve o contrato rescindido por descumprimento. Antes disso, os veículos também foram usados, quando a Jundiá encerrou as atividades na cidade. Desde que os ônibus estão fazendo o itinerário dos bairros, a prefeitura não cobrou pelo serviço.
A prefeitura também ainda não divulgou o quanto tem utilizado para a prestação de serviços. A utilização dos veículos será feita até o dia 11 de fevereiro, quando as aulas das escolas municipais retornam e, os veículos serão destinados ao transporte escolar.
A frota municipal possui cerca de 50 veículos destinados ao transporte de passageiros (principalmente estudantes), no entanto, nem todos são utilizados, de acordo com o que explicou a administração. Há o revezamento de motoristas, que são servidores públicos. Os ônibus utilizados são os adquiridos com os recursos da administração e não os que fazem parte de programas do governo do Estado ou Federal.
Em resposta, a administração afirmou: “a Prefeitura cumpriu todos os trâmites legais a fim de fazer a contratação emergencial e ao estabelecer força-tarefa com motoristas e veículos próprios para manter o transporte coletivo nos termos do Decreto nº 7525/2018, tendo em vista que o mesmo é caracterizado como serviço essencial (Lei 7.783/1989) e direito social (art. 6º da Constituição). A situação também exigia medida drástica e urgente, uma vez que a inexistência do transporte coletivo remeteria ao iminente risco à ordem pública local, bem como prejuízo irreparável à segurança, economia e saúde dos usuários”.

Karla Konda
Da Reportagem local

Adicionar comentário

Clique aqui para comentar