Política e Economia

Catanduva Piora em Saúde e Mais Dois Indicadores em Índice do TCE

RESULTADO de Catanduva no Índice de Efetividade (Reprodução TCE)
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Catanduva piorou em três dos sete indicadores que compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dados divulgados nesta semana são relativos ao ano de 2016.
Dentre os indicadores nos quais a cidade perdeu conceito, o de maior peso é o de saúde. Depois de ter nota ‘A’, que significa altamente efetiva, nas duas edições anteriores da avaliação, a cidade caiu para o conceito ‘B+’ que considera gestão de saúde muito efetiva. O objetivo do indicador, segundo o TCE, é avaliar a gestão da saúde pública “que impactam na qualidade dos serviços e a vida das pessoas”.
Os dados da pesquisa foram informados pelo próprio município através de relatório. No caso da saúde, são diversos os questionamentos desde a forma de administração da rede, quantidade de partes, até espera por procedimentos. A Prefeitura informou no ano passado que o tempo médio entre o agendamento de consulta em especialidades médicas e o efetivo atendimento seria de apenas 15 dias. Outro indicador no qual a cidade caiu do conceito ‘A’ para o conceito ‘B+’ é na proteção aos cidadãos. Neste indicador é analisada a estrutura do Munícipio em relação a proteção de desastres e estrutura da Defesa Civil, Plano de Mobilidade Urbana e ainda a segurança nas unidades escolares e centros de saúde, sendo este último um dos pontos negativos da cidade no indicador.

Já a queda no Indicador de Governança em Tecnologia da Informação caiu do conceito ‘B+’ para o conceito ‘B’ de cidades com índice considerado efetivo. O indicador avalia a estrutura do Município, utilização para controle de pessoal, política em tecnologia da informação e transparência. Os dois pontos negativos para a cidade nesse indicador foi à falta de legislação local para acesso à informação e falta de divulgação de contratos e licitações na internet.
Em contrapartida a nota da cidade melhorou em dois indicadores. Educação tinha regredido em 2015 saindo do conceito ‘A’ para o ‘B+’. Já no ano passado, o indicador voltou ao patamar de gestão altamente efetiva. Gestão Fiscal também recuperou a posição de 2014, nota ‘B’, considerada efetiva. Em 2015 a cidade havia caído para conceito ‘C+’ neste indicador que indica fase de adequação.
Os outros dois indicadores que compõem o estudo, meio ambiente e planejamento mantiveram os conceitos de 2015 em ‘A’ e ‘C’, respectivamente. A nota ‘C’ indica baixo nível de adequação e avalia o resultado efetivo das ações planejadas pelas administrações.
O resultado dos sete indicadores compõe o IEG-M que teve conceito ‘B’ no ano passado, o mesmo do período anterior, mas menor do que o resultado de 2014 quando o Município teve conceito ‘B+’. O conceito de Catanduva é destinado às cidades paulistas com IEGM entre 60% e 74,99% da nota máxima.
“A proposta do IEGM/TCESP é avaliar a efetividade da gestão municipal como um todo, sem estimular a exclusiva atenção do gestor público para apenas uma ou algumas das dimensões analisadas. Seu objetivo é demonstrar, naturalmente, as áreas que demandam maior qualidade nos gastos públicos, porém a gestão municipal altamente efetiva é aquela que considera todos os aspectos do bem-estar social”, explica o tribunal.

Nathália Silva
Da Reportagem Local