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Política e Economia

Catanduva Cai no Índice de Efetividade da Gestão Municipal do TCE

Em 2014 a cidade ficou com nota B+ (muito efetiva) e em 2015 caiu para B (efetiva)
Nathália Silva
Da Reportagem Local
Catanduva caiu no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) medido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Enquanto que em 2014 a cidade tinha nota B+ no ranking, atribuída a municípios com índice muito efetivo, em 2015 caiu para a nota B destinada a cidades com efetiva gestão. Os dados foram divulgados no último final de semana.
O IEGM analisa uma série de indicadores distribuídos por seis áreas de governo: educação, saúde, planejamento, fiscal, meio ambiental, cidades e governança e tecnologia. O resultado das análises desses indicadores gera o IEGM. De acordo com os dados divulgados pelo TCE, Catanduva caiu em dois indicadores. Em educação a cidade tinha o melhor conceito em 2014 que é atribuído a cidades consideradas “altamente efetivas”. Em 2014 a cidade teve nova A e no ano seguinte caiu para B+. Nesta área são analisadas questões como a estrutura da rede de educação, avaliação escolar, conselho e plano municipal de educação, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniformes escolares.
No indicador relativo à gestão fiscal, a cidade caiu da nota B (efetiva) para C+ (em fase de adequação). O quesito, segundo o TCE, avalia o resultado da “execução financeira e orçamentária, as decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal, e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Em quatro dos indicadores a cidade preservou o mesmo desempenho da análise de 2014. Em três deles, saúde e cidade, a nota permaneceu A (altamente efetiva). Já em planejamento a cidade manteve a pior nota, C, que é considerada como “baixo nível de adequação”.
Estes indicadores levam em conta, dentre outros aspectos, campanhas de vacinação e de orientação à população no caso da saúde, e a defesa dos cidadãos com ações preventivas no indicado denominado cidade. Já no índice de planejamento, o documento “verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado”, além de “resultados alcançados por ações”.
Outra nota mantida é o B+ do índice de governança e tecnologia da informação. O indicador procura avaliar a utilização de “políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência”.
Em um dos sete índices temáticos, a cidade apresentou desenvolvimento. Trata-se do índice de meio ambiente que avalia o impacto de ações relacionadas aos resíduos sólidos, educação ambienta e conselho de meio ambiente. Em 2014 a nota da cidade neste índice era B+ e neste relatório saltou para A.
A reportagem de O Regional questionou a prefeitura sobre como avalia os resultados. Até o fechamento da matéria, às 17:30 horas, não recebemos resposta.