Política e Economia

Catanduva Aparece em Lista do Tribunal de Contas do Estado

Na sexta- feira (7), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, divulgou em seu site, listas de cidades que estão com gastos excessivos e problemas de gestão orçamentária. Catanduva está na lista entre 255 cidades com arrecadação Inferior do Planejado. A assessoria de comunicação da prefeitura enviou um comunicado para esse questionamento “A Prefeitura de Catanduva esclarece que o alerta emitido pelo TCE se deve exclusivamente ao fato da arrecadação prevista para o período ter apresentado frustração, sendo a principal queda nas receitas de impostos, transferências da União e operações de crédito. Esse cenário reflete a estagnação da economia nacional e é semelhante à realidade enfrentada pela maioria dos municípios. Tal situação já havia sido identificada pela Prefeitura e, em razão disso, estão sendo tomadas medidas de contingenciamento de gastos”.
Algumas cidades que estão na mesma lista que Catanduva: São José do Rio Preto, Americana, Bauru, Campinas, Franco da Rocha, Jaboticabal, Taquaritinga entre outros.
O quadro faz parte das análises contábeis dos dados de receitas e despesas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) relativas ao 1º quadrimestre e ao 2º bimestre do exercício de 2019. Os alertas são referentes ao previsto nos incisos I, II e V, dispostos no artigo 59, parágrafo 1º, da LRF.
Quase um terço dos municípios paulistas está com gastos excessivos com despesas de pessoal, acima do limite prudencial ou ultrapassando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os resultados foram publicados, na forma de Comunicados emitidos pela Presidência da Corte, na edição do dia 7, no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado.
Dos 644 municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado, 200 cidades foram alertadas pelo gasto excessivo com pessoal. Da totalidade das cidades, 541 foram alertadas com base nos incisos I e V – 340 delas apresentam arrecadação inferior ao planejado e 472 apresentaram fatos que comprometem a gestão orçamentária municipal. Apenas 30 municípios deixaram de receber notificações e estão regulares diante do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os 10 municípios com maior variação negativa entre Receita prevista e Arrecadação foram: Nova Odessa, Cássia dos Coqueiros, São Simão, Santa Rosa do Viterbo, Taquaral, Luís Antônio, Botucatu, Mauá, Ourinhos e Ribeirão Pires.
Os 10 municípios com maiores percentuais de gastos com pessoal foram: Balbinos, Alto Alegre, Santana da Ponte Pensa, Jarinu, Guatapará, Alfredo Marcondes, Caiabu, Cerqueira César, Avaí e Estrela do Norte.
E 61 municípios com análises prejudicadas que não entregou o balancete 41 prefeituras, 9 câmaras municipais e 18 entidades municipais.
Para conferir na íntegra a publicação, com os dados detalhados por município, pode ser consultada por meio do site do TCE, no Infosite ‘Visor’, acessível pelo link http://bit.ly/2QQxTmZ.

Ariane Pio
Da Reportagem Local