Política e Economia

Câmara aprova em sessão extraordinária reajuste salarial dos servidores

CÂMARA aprova 4,76% de reajuste aos servidores (foto: Reprodução)
CÂMARA aprova 4,76% de reajuste aos servidores (foto: Reprodução)
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A Câmara de Vereadores de Catanduva aprovou na terça-feira, dia 18, o Projeto de Lei Complementar 03/2017 que reajusta os salários dos servidores públicos municipais em 4,76%. O texto foi incluído na ordem do dia através de requerimento de urgência assinado pelos vereadores que argumentaram a necessidade de votar o projeto nesta semana para que seja possível aplicar o reajuste já no próximo salário.

O requerimento teve parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania e, depois de aprovado pelo plenário, o projeto de lei foi a votação em primeira e segunda discussão e deve agora seguir para sanção do prefeito Afonso Macchione Neto (PSB), autor do projeto.

O reajuste se aplicará aos servidores da administração direta e também indireta: Instituto de Previdência dos Municipi6rios de Catanduva (IPMC), Instituto Municipal de Ensino Superior (IMES) Superintendência de Água eEsgoto do Município de Catanduva (SAEC) e também Empresa Funerária do Município de Catanduva. Aposentados e pensionistas também terão o mesmo percentual de reajuste. A revisão salarial retroage a 1º de março.

O valor oferecido pelo Governo é menor do que o pleiteado pela categoria que exigiu 6,9% de reajuste que seria o percentual que a prefeitura teria revisado contratos com prestadores de serviços e fornecedores. Os 4,76% concedidos pela prefeitura estariam, segundo o projeto, baseados na variação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre os meses de março de 2016 e fevereiro de 2017. Em assembleia, os servidores aprovaram a proposta do Governo.

Na exposição de motivos, Macchione apenas explica o percentual proposto de aumento.

“Encaminhamos a essa Casa de Leis o presente Projetode Lei Complementar com a finalidade de alterar a Tabela de Vencimento dos servidores, eis que o último aumento aconteceu em março de 2016. O reajuste proposto está previsto na ConstituiçãoFederal, art. 37, inciso X e observou o índice do IPCA/IBGE do período anual, de março de2.016 a fevereiro de 2.017, que chegou a 4,7588%, referente ao índice inflacionário doIPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 [doze) meses e 0,0012% de aumento real, totalizando4,76%”, afirmou o prefeito.

Nathália Silva
Da Reportagem Local