Política e Economia

Baraldi Protocola Projeto de Lei que Cria Conselho de Defesa dos Animais

O vereador Onofre Baraldi protocolou projeto de lei que busca a criação de um Conselho Municipal de Defesa dos Animais. A proposta foi lida ontem, durante sessão ordinária da Câmara. Há dois meses, o parlamentar realizou reunião com diferentes pessoas que já militam nas causas animais para finalizar o texto do projeto.
Conforme o parlamentar, em entrevista ao Jornal O Regional, naquela ocasião, o projeto abrange a comunidade, membros do poder público, representantes de setores como saúde, assistência social, meio ambiente, polícia ambiental, dentre outros.
Dentre as abrangências do projeto estão o estímulo de guarda e posse responsável de animais, a fiscalização de ações do poder público, a conscientização da população sobre os deveres com os animais, a preservação de toda fauna, as deliberações sobre o controle de zoonoses, as possíveis alterações nas leis vigentes, parcerias com empresas públicas e provadas, a locação de recursos para ações que envolvem animais, domésticos e silvestres, propor realização de campanhas e ainda deliberar sobre proibição de tutela do animal em casos de maus tratos.
“A criação do conselho nada mais é do que chamar atenção do poder público para questões que envolvem todos os animais através de políticas públicas eficazes”, concluiu o parlamentar.
O projeto lido ontem deve entrar na pauta de discussão nas próximas sessões ordinárias, depende da aprovação dos parlamentares e de ser sancionado pelo Executivo para ser efetivamente colocado em prática.

Karla Konda
Editora Chefe