Política e Economia

“A Cidade Será Vítima da Previdência dos Servidores Públicos”, Diz Cândido

“A previdência dos servidores públicos municipais, na forma como é hoje prejudica os próprios funcionários, tornando-os vítimas do sistema e a cidade como um todo também será vítima da previdência dos servidores públicos”, a frase é do vereador Nilton Lourenço Cândido que associa a situação financeira do município e a falta de investimentos à contribuição patronal ao Instituto de Previdência dos Municiários de Catanduva (IPMC).
Cândido leva em consideração um estudo recentemente divulgado pela Revista Exame que analisou o potencial econômico dos municípios brasileiros, no qual, apresentou um ranking com as 100 melhores cidades para se fazer negócio, lista que Catanduva, mesmo com uma arrecadação expressiva para seu porte, não esteve presente. “Na medida em que os índices forem pagos pelo empregador ao Instituto de Previdência, atinge-se os 51,30% possíveis de gastos com folha de pagamento previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, tornando assim, os servidores vítimas do próprio sistema”.
Quando associa a falta de investimentos na cidade, o parlamentar explica. “Enquanto o INSS mantém uma contribuição de 20,68%, a parte do empregador na previdência municipal vai a 41%. Praticamente o dobro do INSS. E essa parte de 20,32% que será pago, representa dentro do orçamento municipal, ou seja, das correntes líquidas, 10% de todo orçamento, mesma porcentagem que seria para capacidade de investimentos. Isso significa que Catanduva não tem R$ 1 para investir na cidade e, com isso, o município fica sem atrativos para novas empresas e novos negócios”.
O parlamentar chama a situação de travamento econômico. “Nos últimos seis anos e meio nenhuma obra da prefeitura foi realizada. Excluo as autarquias. Catanduva tem um orçamento que beira os R$ 400 milhões, que sem dúvida nenhuma, deve estar entre os 100 maiores municípios com renda per capita do Brasil. Catanduva arrecada muito imposto, mas não produz quase nada”.
Ao ser questionado de quais mudanças deveriam ser aplicadas para “melhorar” a situação, o parlamentar é enfático. “Os direitos adquiridos de quem já está na prefeitura devem ser preservados, mas os novos que forem entrar, em novos concursos, estes, deverão seguir um novo regimento para a sobrevivência do próprio instituto e também para o desenvolvimento da cidade. É por conta do sistema previdenciário dos servidores que a prefeitura, que é uma alavanca de emprego e renda, não consegue fazer nada, tornando a cidade desinteressante para os negócios”.
“É preciso criar um teto salarial , estabelecer novas regras para os futuros concursos. E principalmente criar mecanismos de abonos que incentivem aqueles que já preenchem requisitos de aposentadoria de continuar trabalhando, esse critério tem que ser acompanhado do poder discricionário da prefeita, ou seja, ela concede esses benefícios de acordo com o interesse público”, complementa.
Ao ser questionado sobre a reforma da previdência nacional, se alteraria algo para os servidores municipais e IPMC, Cândido diz: “ Não acredito, pois as regras do IPMC com essas alterações, são boas, agora se isso não for suficiente entrega o IPMC para o INSS , que nos próximos anos será mais vantajoso. Aliás nenhum prefeito teve a coragem de acabar esse câncer no início . O reflexo disso é o desemprego em Catanduva maior do que em outras cidades, desvalorização imobiliária, um cidade sem atrativo para novos investidores uma cidade feia , suja e morta. Uma cidade com um custo elevado para ser viver e com uma educação sofrível se for comparada com o tamanho do orçamento. Nos últimos 26 anos, os prefeitos tiram lágrimas de sangue dos trabalhadores e no presente inviabilizou os empresários. E quando eu afirmo que tiram lágrimas de sangue do trabalhador é por conta do custo do IPTU, do preço da água e dos valores das taxas que subiram infinitamente mais do que os salários”.

Karla Konda
Editora Chefe