Peneira Fina

PENEIRA FINA

AUMENTOU
A prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes aditou o valor do contrato com a empresa Gustavo Ni Diniz Guerra Serviços e Construção Eireli – EPP, responsável pela execução de pavimentação, guias, sarjetas, sinalização viária, calçada em concreto, recapeamento asfáltico e galerias de água pluviais em diversos locais da cidade. O Termo de Extrato de aditamento contratual indica um aumento em R$ 52.826,80 e é justificado “pela necessidade de reequilíbrio econômico financeiro”.

Eleição do IPMC
Foi realizada ontem a eleição para os conselheiros do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva (IPMC). Para o Conselho Municipal de Previdência receberam votos Setin (257), Bicudo (202) Sonia (116), Tigrão (113), Joviano (104), Vânia (89) e Reginaldo (7). Os eleitos para o Conselho Fiscal receberam os seguintes votos: Isaque Silva (182), Renato Biagi (164), Furoni (117) Ricardo Lagos (78), Leandro Trânsito (74), Zorneta (68), Onofrão (50).

IPMC
Começou desde o dia 24 a entrega dos cartões do plano de saúde dos servidores municipais.
A retirada do cartão do São Domingos Saúde só deve ser feita pelo titular e mediante a apresentação de um documento pessoal com foto. Servidores com dificuldades de locomoção e acamados devem entrar em contato pelo telefone (17) 3531-7777. Os cartões antigos devem ser encaminhados ao IPMC a partir do dia 1º. No dia 24 foi o dia para os servidores que possuem iniciais de seus nomes com a letra A até o E, no dia 25, do F ao L, hoje e segunda, para qualquer letra e terça-feira, do M ao R e do S ao Z, respectivamente.

Reunião
A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, Lucimara Sperdutti de Paula, convoca os membros titulares em exercício e convida os suplentes para a Reunião Plenária Ordinária que será realizada no dia 29 de outubro, às 14h, na Secretaria Municipal de Educação. A reunião tem pauta com Apreciação dos empenhos; Analise das Planilhas do 3º trimestre de 2019 e outros informes.

Hóspede
A Mesa da Câmara de Catanduva declarou Hóspede Oficial do Legislativo, o Governador do Rotary Clube – Distrito 4480, no dia 29 de outubro, quando ele estará presente na cidade. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Municipio.

Recape
O vereador Andre Beck elaborou 33 indicações, com nomes de ruas que precisam ser recapeadas no município. A lista completa de indicações encaminhadas à prefeita Marta foi publicada também no Diário Oficial.

Ambulância
O vereador Antonio Altamir Ferreira, o vereador Gaúcho, encaminhou documento, no qual pede para que a prefeita consiga uma ambulância UTI Móvel veterinária para o resgate de animais acidentados.

Aplausos
E o vereador Wilson Paraná direcionou moção de aplausos a Guarda Civil Municipal em comemoração aos 25 anos de criação da corporação.

COMUNICADO
A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que os atendimentos odontológicos estarão centralizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na segunda-feira, dia 28, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas em decorrência do Dia do Servidor Público. O serviço na UPA será ofertado das 13 às 19 horas, como ocorre normalmente aos sábados, domingos e feriados.

Cassados
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo cassou a inscrição estadual de 5.710 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25). A cassação da inscrição ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019. Conforme disciplina a Portaria CAT 95/06, o contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 15 dias – contados da data de publicação em Diário Oficial — para apresentar reclamação e regularizar sua situação cadastral junto ao Posto Fiscal de sua vinculação. No caso de decisão desfavorável ao contribuinte (proferida pelo Chefe do Posto Fiscal), cabe recurso uma única vez ao Delegado Regional Tributário, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias contados da notificação do despacho.

Interdições
A Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STU) informa que autorizou as seguintes interdições: Av. Ângela D`Amigo Raymundo, entre as Ruas José Natal Baptista x Sedival Soldan, Res. Pachá II, no dia 26 de outubro, para a realização de “Festa Comunitária”. Rua Amazonas, entre as Ruas Bahia x Pernambuco, Rua Pernambuco, entre a rua Amazonas x av. Eng. José Nelson Machado, av. Eng. José Nelson Machado, entre as ruas Pernambuco x Icém, rua Icém, entre a av. Eng. José Nelson Machado x rua Mogi Mirim, e rua Mogi Mirim, entre as ruas Icém x Amazonas (todas com interdição parcial), Centro, no dia 27 de outubro, das 06:30h às 11:00h, para a realização de evento esportivo, a pedido do Clube de Tênis de Catanduva. – Av. Mogi das Cruzes, na altura do Parque Papa João Paulo II, Jd. Aeroporto, no dia 27 de outubro, das 07:00h às 11:00h, para a realização do evento “VivaCidade” e “Pedal do Bem HCC”.

Da Redação