Peneira Fina

PENEIRA FINA 14/08/19

Refis
Reportagens de O Regional publicadas na semana passada sobre as leis que tratam do parcelamento de dívidas com a Saec e com a prefeitura trouxeram em suas páginas que os contribuintes já poderiam procurar pela autarquia ou a administração para fazerem parte do programa. Porém, a data para que as pessoas que pretendem quitar seus débitos possa participar do parcelamento com descontos de multas é juros é a partir do dia 1º de outubro. Depois dessa data, os catanduvenses terão 90 dias para procurarem os órgãos competentes e requerem o parcelamento.

Identificação
O vereador Onofre Baraldi elaborou requerimentos nos quais cobra a prefeitura sobre a identificação de prédios e áreas públicas que receberam leis de denominação e que até o momento não receberam placas de identificação. Uma delas é o Cras do Nosso Teto, recentemente inaugurado e que ainda não recebeu nenhuma placa indicando o nome escolhido.

Sessão
Uma sessão calma e rápida. Foi assim a noite de terça-feira na Câmara de Catanduva pós feriado municipal, do dia do Padroeiro (transferido do dia 08 de agosto para o dia 13).

Homenagem
Os vereadores de Catanduva buscarão homenagear o atleta Altobeli, que conquistou duas medalhas no Pan, realizado em Lima, no Peru. Os vereadores pretendem organizar com o Corpo de Bombeiros uma carreata com o atleta pelas ruas da cidade.

Presença
O vereador Benedito Alexandre Pereira, Ditinho Muleta, elaborou requerimento convidando a presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência , Oléia Jorge Figueiredo para que ela fale sobre atividades relacionadas ao Dia da Pessoa com Deficiência.

Iluminação
O mesmo parlamentar também questionou, por meio de requerimento verbal, a situação da iluminação (ou falta dela) na quadra poliesportiva do Gabriel Hernandes, na rua Linhares. No requerimento, Ditinho pergunta com qual frequência é realizada a manutenção do local, se existe algum planejamento de aquisição de materiais para melhorar a iluminação da quadra e se a prefeitura tem conhecimento de que o local está escuro.

Mais um
O vereador também quer saber quanto a prefeitura terá de pagar para servidores que foram exonerados dos cargos e que conseguiram na Justiça retornar ao trabalho. O parlamentar pede ainda a lista de servidores que foram demitidos e os que reassumiram os cargos, quais já receberam os valores devidos e quais ainda estão aguardando para receber.

Voltar ao trabalho
O presidente da Câmara, Luis Pereira, aproveitou para também elaborar um requerimento verbal e interceder por uma moradora da cidade que trabalhava no projeto Frente Cidadã. A mulher teria sido desligada por ter tido um AVC, mas agora que foi liberada pelos médicos precisa trabalhar. Pereira solicitou que a prefeitura reconduza a moradora para vaga que atuava anteriormente.

DER
Os proprietários de veículos autuados nas rodovias estaduais paulistas já podem realizar a indicação do condutor da infração cometida e realizar consultas (sobre multas, por exemplo) sem sair de casa, através do novo aplicativo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, que já está disponível para downloads. A novidade está valendo a partir desta segunda-feira (12/08) e atende aparelhos smartphones – com tecnologia Android, por meio do Google Play Store, e iOS, do Apple Store. Outra boa notícia é que o site do DER passa a permitir que os condutores preencham o formulário online para pleitear a penalidade de advertência por escrito – infração de natureza leve e média.O DER ONLINE, que é gratuito, também reúne outros serviços do Departamento, como consulta de quaisquer multas cometidas nas rodovias estaduais paulista administradas pelo DER e concedidas pelo Governo do Estado de São Paulo, para veículos cadastrados no país. A consulta poderá ser feita pelo RENAVAM do veículo, CPF ou CNPJ. Os condutores também poderão acompanhar o resultado da análise da defesa de autuações e os recursos administrativos enviados ao órgão e indicação de condutor infrator.

CAMPANHA
Desde segunda-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga em suas redes sociais – YouTube, Facebook, Instagram e Twitter – uma série de vídeos sobre as Eleições Municipais de 2020. Os materiais, produzidos pelo Núcleo de TV do TSE, também serão veiculados durante a programação da TV Justiça. O objetivo da série é explicar o funcionamento do processo eleitoral aos cidadãos e esclarecer quais são as atribuições dos cargos que estarão em disputa no pleito do próximo ano: vereador, prefeito e vice-prefeito. Além disso, os materiais esclarecem as diferenças entre eleições municipais e gerais, destacando a importância de o eleitor fiscalizar os candidatos que serão escolhidos para seus municípios, afinal, os eleitos se tornam representantes da sociedade na administração pública e no parlamento.

Concurso
A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou edital para o preenchimento de 202 vagas para servidores da área da saúde. A Fundação Carlos Chagas foi a vencedora do certame, pois ofereceu os menores valores para as taxas de inscrições entre R$ 55 e R$ 75. As inscrições podem ser feitas desde o dia 8 de agosto (quinta-feira). São diversas opções, de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 2,5 mil a R$ 16 mil.