Peneira Fina

PENEIRA FINA 29-11-2018

Dengue
Vereadores integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada para verificar o índice de infestação do mosquito da dengue e os procedimentos para o combate do vetor realizaram ontem sua primeira oitiva a funcionários. O que ficou claro? Que assim como qualquer outro setor público, apesar da intensificação dos trabalhos, o ambiente requer atenção e a necessidade de fiscalizar mais de perto. Ao que parece, alguns dos funcionários são tidos como favoritos, enquanto outros, fazem “sozinhos” o trabalho de campo. Mais do que isso: Alguns não são considerados competentes para exercerem até mesmo uma visita agendada e apenas uma servidora faz esse trabalho e ela, a princípio estaria de atestado médico depois de ter sofrido um acidente e ter quebrado um dedo.

Não gostou
O vereador Wilson Paraná foi enfático em dizer que a Emcaa precisa ter uma gestão efetiva e que o comando, hoje de Lincoln Horita, deixava a desejar. Chegou a dizer que Horita deveria ter permanecido no centro de zoonoses onde era o responsável em outras oportunidades.
Escorpião
O tema escorpião, tão comum nessa época do ano, também entrou em discussão na CEI. Vereadores pediram informações sobre o controle que tem sido feito pelo município para combater o escorpião.
Sugestão
Luís Pereira chegou a sugerir que os agentes visitadores, em imóveis onde é possível notar uma grande quantidade de entulhos, anotem nos prontuários para indicar o melhor a ser feito nesses casos. Lincoln respondeu que esse tipo de atendimento poderia ser analisado.
Para mim é lixo
Uma das frases mais marcantes durante a oitiva veio da visitadora ouvida. “Ninguém vai recolher o lixo na minha casa e eu tenho de recolher o lixo no quintal dos outros. Eles usam a palavra criadouro que é mais bonita, mas eu chamo de lixo mesmo”.
Represálias
A visitadora da Emcaa ainda deixou um alerta aos vereadores. “Quero deixar claro que se eu sofrer algum tipo de perseguição por estar aqui, vou recorrer a vocês”. Alegou já que todo o seu depoimento pode ser assistido ao vivo durante a tarde pela rede social da Câmara.
Aprovada
Os deputados estaduais acabaram de aprovar o Projeto de Lei 273/2018, sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estipula metas de ações e projetos a serem realizados pelo governo do Estado. Uma negociação encabeçada pela líder do PT, Beth Sahão possibilitou a inclusão no projeto de 1339 emendas apresentadas pelos deputados, por meio de uma emenda aglutinava, que contempla emendas destacadas pelas Bancadas.  “708 dessas emendas foram feitas pelo PT, o que corresponde a 52,88% do total. Trata-se de um avanço importe no projeto, pois as emendas que apresentamos buscam reservar recursos para importantes obras e projetos que beneficiam o conjunto da população”, afirma Beth.
Críticas
A falta de transparência por parte do governo Estado nas deliberações fiscais, que impactam na perda de arrecadação de R$24,3 bilhões em impostos, é uma das principais críticas dos deputados estaduais do PT. Os petistas defendem que o governo garanta que o repasse de recursos para as universidades assegure o percentual de 9,57% do total do ICMS arrecadado, o que significaria o acréscimo de R$300 milhões para as universidades públicas paulista. “Conquistar esse acréscimo nos recursos para as universidades será fundamental para que possamos realizar o antigo sonho de instalar uma faculdade estadual em Catanduva. Afinal, uma obra dessa magnitude depende de dinheiro para se concretizar”, pondera a Beth.
Audiência

O prefeito Afonso Macchione Neto postou nas redes sociais fotos da audiência realizada pela Secretaria de Educação com o seguinte texto: “Tivemos um debate importante com muita gente participando da audiência pública da Educação. Dessa forma, traçamos metas e planos para o próximo ano letivo. Nosso compromisso é com o bom andamento das atividades nas escolas para melhorar a qualidade do ensino no município”.

Pagará
O Senado pagará em janeiro R$ 101.289,00 para cada senador reeleito, o equivalente a três salários dos congressistas. Isso porque, além do subsídio referente àquele mês, os oito reeleitos receberão duas vezes o valor de R$ 33.763, referente à chamada “ajuda de custos” .
O decreto legislativo que regulamenta a verba indenizatória diz que a ajuda serve para “compensar as despesas com mudança e transporte”. O pagamento é feito sempre no início e no fim do mandato. Por isso, os oito senadores reeleitos têm direito a recebê-la duas vezes. É o caso de: Ciro Nogueira (PP-PI); Eduardo Braga (MDB-AM); Humberto Costa (PT-PE); Jader Barbalho (MDB-PA); Paulo Paim (PT-RS); Petecão (PSD-AC); Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e Renan Calheiros (MDB-AL). Desses, só Braga e Randolfe informaram publicamente que vão abrir mão do auxílio.

54
Ao todo, 54 senadores receberão o benefício, dois terços da composição da Casa. De acordo com o Senado, a ajuda de custo a ser paga em 2019 soma R$ 3,64 milhões. Metade (R$ 1,8 milhão) vai para os 54 congressistas em início de mandato (o que inclui os reeleitos) e metade aos que estão deixando o posto.

Da Redação

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