Peneira Fina

PENEIRA FINA- 28/09/2019

Isenção de água

A prefeitura pretende encaminhar para Câmara projeto de lei que garante isenção em contas de água da administração, fazendo com que R$ 300 mil mensais sejam “economizados”. A informação, conforme divulgamos em reportagem ao lado, é da secretária de finanças Solange Variani Fonseca, que esteve em audiência pública sobre as metas fiscais do quadrimestre, realizada na Câmara de Catanduva.  Solange foi questionada pelos vereadores sobre a possibilidade do Executivo não pagar as contas de água para manter recursos em caixa. Esse valor de conta de água é referente a todos os prédios administrados pela prefeitura, como escolas, postos de saúde dentre outros. Uma das preocupações, sendo Solange é com a folha de pagamento dos servidores municipais, principalmente.

Não para todos os gostos

Durante a audiência a secretária ainda afirmou que ultimamente a palavra que mais tem dito é “não”. “Não temos de onde tirar recursos, não gosto de negar, mas ultimamente, não tem sido possível investir”.

 

Aflitos

Solange ainda colocou uma pulga atrás da orelha dos parlamentares participantes da audiência. “Estamos cortando despesas. Estamos agora preocupados com a folha de pagamento do servidor. Eu espero conseguir até o começo do mês. Estamos aflitos para fazer a folha de pagamento”.

 

Menos recursos

A secretária afirmou que estima em 2019 uma redução de R$ 8 milhões somente de Fundeb, que deveria ser repassado pelo governo federal. “ Quando não vem esse dinheiro, temos de pagar. Porque é a folha de pagamento dos professores”.

 

Corte de pessoal

Outra situação já cogitada pelo governo de Marta é a redução em cargos de comissão, caso a situação fique ainda pior. “Os cargos efetivos tem prioridade neste momento, se for preciso, cogitamos sim, a redução de cargos comissionados”.

 

Metas fiscais

E a audiência que era para apresentar gráficos sobre as metas fiscais, arrecadação, despesas, dentre outros, teve mais assunto do que era previsto. Até as obras da canalização do rio São Domingos entraram no pacote.

 

Novo site

Ao ser questionada sobre a divulgação para a realização do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que deve ter início em 1º de outubro, a secretária afirmou que neste ano, a expectativa é de que a prefeitura consiga arrecadar para ajudar no equilíbrio das finanças municipais e que há um trabalho e um cronograma de divulgação para o prazo e a forma com que os catanduvenses terão para participar do programa e garantir descontos de juros em parcelamento dos seus débitos.

 

Novo site

Para mesma data, está previsto o lançamento no novo portal da Prefeitura de Catanduva. Os detalhes ainda não foram divulgados, mas segundo informações, o site será completamente reformulado.

 

Sem representantes

Durante a audiência, que teve representantes da administração, da Saec e também do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva (IPMC), vereadores questionaram a ausência de representantes do Instituto Municipal de Ensino Superior (Imes), que apresenta déficit orçamentário, o pior dentre todos os órgãos do município. “Sem representantes aqui, fica difícil de sabermos como está a situação da faculdade”, disse o vereador André Beck.

 

Se a moda pega

O Ministério Público de Catanduva instaurou inquérito civil para apurar a condição do asfalto do bairro Santa Paula. Bastou  a investigação para que o residencial ganhasse melhorias com tapa buraco e até rua recapeada. Por conta do trabalho realizado, a investigação foi encerrada. Agora, se a moda pega e um morador de cada bairro decide denunciar a situação  da região em que mora, a prefeitura terá de se preparar para manter todos os bairros com o asfalto em ótimas condições.

 

Obrigação

Aliás, para complementar a nota acima, não que isso não seja obrigação da prefeitura. É essencial que as ruas da cidade estejam adequadamente asfaltadas.

 

Convocação

A Secretária Municipal de Educação,  Tânia Aparecida Ribeiro Fonseca, convocou os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 01/2018, para provimento de cargo de Diretor de Escola, que tiveram nomeação  publicada na Imprensa Oficial do Município do dia 26 de setembro de 2019, para escolha de Escola Sede de lotação, no próximo dia 01 de outubro, às 14h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos pessoais. E aqueles que possuírem acúmulo de cargo ou função deverão levar o horário de aulas atualizado.

 

Enquanto isso

Enquanto Catanduva “chora” até mesmo estimando uma arrecadação menor em 2020. Rio Preto divulga estimativa de orçamento em mais de R$ 2 bilhões para 2020. Por lá, a lei orçamentária de 2020 prevê arrecadação maior com impostos. a previsão de arrecadação com IPTU é de R$ 200 milhões, com ICMS a previsão é de arrecadar R$ 270 milhões, a maior fonte de arrecadação do município. Já as despesas estão orçadas em 1,6 bilhão, sendo as pasta da Educação e Saúde as que possuem o maior orçamento R$ 383,2 mi e R$ 381,2 mi, respectivamente.

 

Ideia a ser compartilhada

A prefeitura de Rio Preto também disponibilizou para a toda a população um arquivo com o programa de metas para 2019. Inclui nesse arquivo todas as atividades que deverão ser desenvolvidas durante o período, em todas as áreas. Uma organização impecável.