Peneira Fina

PENEIRA FINA – 23/06/2019

Novo Refis
A Câmara de Catanduva, desta vez, com autoria do vereador Wilson Aparecido Anastácio, deve analisar em breve um novo projeto de lei complementar que trata sobre programa de parcelamento de dívidas dos contribuintes de Catanduva. A proposta consiste em dar descontos de juros e multas a inadimplentes que fizerem um acordo com a prefeitura. Se pagar a vista ou em até 6 parcelas, a redução das multas é de 100%. Todo ano um projeto semelhante é elaborado em busca de reduzir a inadimplência e retirar maior número de pessoas da Dívida Ativa do município.

Saec
Desta vez, uma mesma proposta também foi elaborada pelo vereador para a Superintendência de água e esgoto de Catanduva. Como falamos na edição passada, boa parte dos vereadores concordam com o programa recuperação fiscal então, os projetos não devem ter dificuldades para serem aprovados na Casa de Leis.

E no Executivo?
O então prefeito Afonso Macchione Neto sempre deixou claro sua insatisfação com projetos de reparcelamento de dívidas com a prefeitura. Segundo ele, muitos deixam de arcar com o compromisso firmado e, mais do que isso, o projeto beneficia inadimplentes e não favorece em nada aqueles que pagam os impostos e taxas corretamente.

Como pensa?
Veremos depois que o projeto passar pela Câmara como pensa a atual prefeita Marta do Espírito Santo Lopes. No ano passado, o projeto do Refis chegou até mesmo ser vetado pelo Executivo. Neste ano veremos se a opinião de Marta é diferente da apresentada em anos anteriores por Macchione.

Regularização
Nesta mesma página aqui do lado, trazemos uma reportagem sobre projeto de lei elaborado pelo presidente da Câmara, Luís Pereira, no qual ele obriga que a Saec faça adequações nas redes de água e esgoto dos imóveis de Catanduva. O projeto consiste em manter o padrão exigido atualmente para todos os imóveis.

Pensando
No projeto, Pereira ressalta que essa medida poderia ser iniciada em imóveis com cortes de água e, na mesma proposta afirma que o valor dessa regularização será pago pelo consumidor, parcelado em até 36 meses. Mas é de se pensar que em casos de imóveis com contas em atrasado, mais uma dívida incluída pode dificultar ainda mais ao contribuinte.

Boa iniciativa
A ideia é boa. Talvez poderia ser incluída a possibilidade de um programa para que isso seja feito, reduzindo custos aqueles com uma renda familiar baixa. Aqueles com corte de água, talvez acrescentar um prazo maior para o início de pagamento dessas novas redes de água e esgoto.

Aulas
As aulas das novas turmas de cursos gratuitos de “Corte e Costura” já começaram em Catanduva. A informação é da prefeitura que publicou texto nas redes sociais. São três oportunidades para quem quer conquistar uma nova profissão ou até mesmo garantir renda extra. O convênio foi firmado entre a Prefeitura e o Senai. As aulas tem duração de 160 horas e todo o material didático, assim como os tecidos usados para a criação das peças são custeados pela Prefeitura. Fique atento porque novas opções de cursos estão previstas.

Importante
A prefeitura iniciou a instalação de placas informativas que apresentam pontos de venda de área azul e ensinam como utilizar o aplicativo Estacione Legal. Uma boa iniciativa que facilitará para os motoristas que estacionam na área central da cidade. Principalmente para aqueles que não são familiarizados com o uso de aplicativos no celular.

Facilidade
E de fato, a utilização do aplicativo gera uma comodidade ao motorista. O centro de Catanduva já tem as vagas muito concorridas para estacionamento. E ao parar, o condutor ainda tem de se dirigir a um estabelecimento em busca do cartão. Com aplicativo, basta ter um cartão de crédito.

Aliás
Para melhorar ainda mais o aplicativo, ele deveria conter a possibilidade de compras de credito por boletos. Isso valeria para quem não utiliza cartões. Talvez com um valor mínimo estipulado de “recarga”.

Saúde
Quando o assunto é saúde pública parece que sempre acompanha a palavra problema. Buscando em nossas memórias, dificilmente houve uma contratação ou uma implantação de serviço sem primeiro dar certa dor de cabeça. A mais recente é o chamam.ento publico para o gerenciamento da UPA. Mas já houve situações adversas em muitos outros, desde a construção do AME, o prédio e a obra, a construção da UPA, a cogestão de saúde nas unidades básicas, os horários dos médicos e por ai vai…

Visita
Alunos do sétimo ano da escola Graciema Ramos da Silva estiveram nos últimos dias na Estação de Tratamento de Esgoto. Lá, eles puderam conhecer todas as etapas do do serviço que é prestado.

Da Reportagem Local

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