Peneira Fina

PENEIRA FINA – 22/01/2020

Boletim
E hoje deve sair um novo boletim sobre os números de casos confirmados e suspeitos de dengue. Aparentemente, mesmo com um número grande de pessoas indo a postos de saúde e UPA, a situação parece estar mais controlada. O número de reclamações sobre os atendimentos nas unidades diminuiu e o movimento, ao que parece, em alguns postos também. Em recente visita da reportagem de O Regional no posto de saúde do Pedro Nechar, à tarde de segunda-feira estava tranquila, apesar de que por lá, a demanda não é tão grande como de outras unidades. Mas queremos acreditar que a doença não continue se espalhando tão rápido.

Chuva x Bueiro
O Primeiro Secretário do Legislativo Catanduvense, Onofre Baraldi, elaborou uma indicação endereçada ao Superintendente da SAEC, solicitando providências a respeito do bueiro localizado na Avenida São José do Rio Pardo.De acordo com o parlamentar, o bueiro possui proporções inadequadas e quando chove a situação no local fica caótica. “O bueiro possui boca pequena, diâmetro dos tubos insuficientes, e além disso constantemente danificado, ora com galhos entrelaçados, outras vezes com a tampa que fica sobre a calçada danificada e mal colocada, inclusive colocando em risco a vida de transeuntes que se distraídos podem cair dentro do mesmo. Quando chove, um pouco além do normal, a situação no local fica caótica, desesperadora. Todos que moram por ali e aqueles que tomam conhecimento impressionam-se com o tamanho da enxurrada, bem como da força das águas. O bueiro então parece um chafariz”.

Situação
Ainda não há informação de que se trata do mesmo bueiro, mas na mesma avenida, equipes da prefeitura encontraram uma tora de madeira dentro de um bueiro. Segundo informações, o pedaço de madeira entrou pelas galerias de águas pluviais e travou na primeira curva. Segurando tudo o que teria ido pela galeria depois dele. Conforme foi informado, os funcionários estranharam o acúmulo de água da ultima chuva próximo ao conjunto esportivo e foram vascular as redes para descobrir.

Preocupante
O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Por meio da Portaria Interministerial 3/2019, publicada dia 23 de dezembro, recalculado o valor aluno-ano e determinando o percentual de aumento do piso nacional, o qual passou a ser R$ 2.886,15 para a carga horária de 40 horas. Segundo cálculos da equipe técnica da Confederação Nacional dos Municípios, o impacto estimado na despesa de pessoal pode alcançar R$ 8,7 bilhões, o que poderá ter grande influência nos limites de gasto total com a folha de pagamento imposta pela Lei Complementar 101/2000 (LRF), fato este ainda mais preocupante por ser o último ano de mandato dos atuais gestores.

“Rio Preto tem deputados que contribuem com o desenvolvimento da cidade, o que lhe permite subsidiar o transporte coletivo. Já Catanduva não possui e ainda se recente das dívidas que o governo petista deixou no município”

– prefeito Afonso Macchione Neto, resposta a fala da deputada Beth Sahão

FPM
Mas, além desse impacto do piso, o FPM no começo deste ano está com um comportamento negativo, ou seja, estão sendo transferidos menos recursos que no mesmo período do ano passado. Nos primeiros dois decêndios de janeiro, o FPM está menor em 8,45%, menos R$ 464,8 milhões em todo país. E, de acordo com a previsão da STN, o repasse do FPM do terceiro decêndio será de R$ 2.619.168.000, em valores líquidos. Se esse valor se concretizar, o mês de janeiro fechará com um total repassado de R$ 8,309 bilhões, valor que apresenta uma queda de 15,2% se comparado com o valor executado no mesmo mês do ano passado.

Eleitorais
Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças já valem para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 de outubro deste ano, respeitando o princípio da anualidade eleitoral. A Lei nº 13.878 estabeleceu os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. O valor máximo para prefeito será equivalente ao limite para os respectivos cargos nas eleições de 2016 atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito — onde houver —, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do limite previsto na lei.

Da Redação