Peneira Fina

PENEIRA FINA 21-12-2018

Transporte
Quatro empresas entregaram propostas para assumir o transporte coletivo em Catanduva de forma emergencial. No início da semana, quando a Prefeitura assumiu o serviço, o prefeito Afonso Macchione Neto afirmou em entrevista que acreditava que, com a saída da Jundiá, outras empresas apresentariam seus valores. Segundo ele, enquanto a Jundiá estava em operação, as “concorrentes” aguardariam uma posição da empresa atual para depois se manifestarem. Não foi uma “chuva de interessadas”, mas pelo menos algumas apareceram. O preço, de fato, não é o ideal. Mas pelo jeito, os R$ 4 deverão ser aceitos pela municipalidade. R$ 0,25 a mais do que a população pagava para utilizar os ônibus da Jundiá.

Pesquisa
Em pesquisa rápida na internet para saber um pouco mais da empresa que pode ser a vencedora da licitação, nenhum site ou referência sobre ela foi encontrada por site de pesquisas.

O que vão achar?
A prefeitura vai analisar toda a documentação da empresa, saber se está regular, se tem condições de operar na cidade, e depois disso, assinar o contrato emergencial por até seis meses. Caso a empresa venha assumir o transporte público, o que os moradores acham de pagar, por pelo menos seis meses, R$ 4 reais na passagem?

Satisfeitos
Usuários do sistema atual de transporte público, promovido pela prefeitura, seus veículos e funcionários tem recebido elogios. Os principais são para os motoristas e a forma com que tratam os usuários. Isso é muito bom, afinal, eles também trabalham diariamente com crianças no transporte escolar e demonstram que o tratamento com os mais novos também é respeitável!

Nos semáforos
Certo dia, a Guarda Municipal conversou com alguns meninos que estavam vendendo balas em semáforo da avenida São Vicente de Paulo. As crianças estão deixando de ir a escola para obter dinheiro com a venda de doces. Apesar dessa conversa, eles ainda estão lá, todos os dias…

Contrato
O Fundo Nacional Antidrogas publicou o extrato de contrato com a Associação Recomeçar de Catanduva para a prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de drogas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos. O contrato vale do dia 15 de dezembro de 2018 até o mesmo dia de 2019.

Interdição
A SAEC (Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva) informa a toda população que nesta sexta-feira, dia 21, realizará substituição de ramal de água na rua 14 de abril, 1.364, esquina com a avenida Virgílio Mastrocola. O desvio poderá ser feito pela avenida Manoel Francisco de Abreu (prolongamento da avenida Rio Brilhante). Para que a obra possa ser realizada, a autarquia interditará temporariamente o trânsito entre às 9 e 12 horas. Em caso de chuvas, o serviço poderá ser adiado.

Boa ideia
A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria de Comunicação Social, lançou a campanha publicitária #EuAmoRioPreto, iniciativa que tem como objetivo aumentar a percepção dos rio-pretenses sobre as belezas locais e valorizar os espaços públicos, lembrando sempre que o que é público é de todos os cidadãos. “Também queremos que as pessoas visitem esses espaços, levem suas famílias e que compartilhem nas redes sociais os locais que nos dão orgulho de morar nesta que foi eleita a segunda melhor cidade do Brasil pra se viver e a décima primeira pra se investir”, afirmou o secretário de Comunicação Social, Mário Soler.

Estudo
A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (20) o estudo “Projeções orçamentárias: cenários para 2019-2023 no contexto de tetos de gastos”. O texto avalia o futuro a curto prazo da política de teto de gastos – que limita o crescimento das despesas à inflação – diante do crescimento das despesas obrigatórias. Na avaliação da consultoria, o crescimento continuado das despesas obrigatórias nos últimos anos – elas apresentaram aumento real (acima da inflação) acumulado de 35,6% entre 2010 e 2018 – vai pressionar o teto de gastos do Poder Executivo, e poderá exigir um esforço legislativo voltado à contenção e revisão de despesas obrigatórias. A partir de 2022, sem revisão de gastos, as despesas obrigatórias estarão R$ 22,3 bilhões acima do teto. Os problemas, porém, poderão começar já em 2020. Neste ano, a margem discricionária líquida (parcela do orçamento efetivamente livre para movimentação pelo governo) será negativa. Ou seja, o orçamento estará totalmente ocupado por gastos que não poderão ser cortados ou comprimidos.

Organização social
As qualificações exigidas para que empresas possam se tornar organizações sociais (OSS) deverão ser modificadas a partir de um projeto aprovado pela Alesp, em 12/12. As OSS são instituições que trabalham em parceria com o governo para fomento e execução de atividades relacionadas a áreas como saúde, cultura e esportes. As principais modificações propostas pelo Projeto de Lei Complementar 36/2011 referem-se à contratação. Além de tornar público o interesse da empresa em ser uma OS, há outras exigências para aumentar a transparência do processo, como prestação de contas dos recursos transferidos, das contrapartidas e dos resultados alcançados com o contrato. O texto altera a Lei 846/1998, que trata especificamente sobre o assunto.

Equoterapia
Os deputados da Alesp aprovaram a inclusão da equoterapia como método de tratamento na rede pública de saúde e como política de educação inclusiva em ensino e aprendizagem de educação. A técnica é usada para habilitação e reabilitação de pessoas com diversos tipos de deficiência, física ou mental.

Da Redação