Peneira Fina

PENEIRA FINA – 21/10/2019

Trâmites
A prefeitura notificou, mais uma vez, a empresa que é a responsável pela perícia médica dos servidores municipais. Neste novo documento, advertiu a empresa. E deu mais cinco dias de prazo para que preste esclarecimentos e normalize os atendimentos. Há quem diga que já estaria na hora da prefeitura rescindir o contrato com a contratada. Já que não é de hoje que reclamações são realizadas. Mas acreditamos que esses devem ser os trâmites legais para a rescisão da contratação. E, talvez, o próximo passo, se não houver mudanças, seja uma nova licitação.

Baratas e escorpiões
A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Saúde, mobilizou equipe para ação noturna de combate a baratas e escorpiões. O foco do trabalho foram espaços públicos, com a dedetização do Shopping Popular Alípio Gomes, além do Terminal Urbano Gerson Gabas e do Terminal Rodoviário João Caparroz. Os agentes de endemias fizeram aplicação de inseticida com a utilização de bombas costais. A pulverização foi direcionada a ralos, galerias pluviais e paredes no entorno dos prédios. A aplicação visa exterminar especialmente as baratas, que servem de alimento para os escorpiões, reduzindo os riscos de aparecimento dos aracnídeos. Esse procedimento é realizado periodicamente, mas acabou intensificado, esta semana, devido à onda de calor, condição que propicia o aparecimento de baratas. Outro atrativo ao inseto são restos de alimento e todos os espaços alvos da operação contam com praça de alimentação. No caso do shopping popular, os permissionários também foram orientados quanto a medidas simples que podem evitar o surgimento de escorpiões. O essencial é que os munícipes mantenham casas e quintais limpos e joguem fora materiais que servem de esconderijo para esse tipo de animal peçonhento.

Onofre na escola
“Na noite da última quarta-feira, 16, em visita aos alunos do curso de Língua Portuguesa para Surdos, tive a oportunidade de apresentar o Projeto de Lei de minha autoria, que prevê a criação do “Dia Municipal do Surdo”. Após a minha fala, os presentes escolheram o dia 24 de setembro, para ser oficialmente o Dia do Surdo em Catanduva”.

Novos projetos?
A prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes se reuniu na semana passada com lideres da Associação de Bairro do Nova Catanduva. “Hoje recebi no gabinete os novos líderes da Associação de Bairro do Nova Catanduva, o tesoureiro Mário Augusto e o secretário Luis Henrique, junto ao vereador Cidimar Porto. Levantamos ideias para implantar um polo de atividades no bairro com cursos de capacitação, oficinas culturais e escolinhas de esporte. Vem coisa boa pela frente”.

30 dias
O Tribunal de Contas do Estado notificou a prefeita Marta para que em 30 dias apresente providências tomadas depois de decisão do TCE sobre julgar irregulares as prestações de contas do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Iampesp, em 2015, num contrato firmado no valor de R$ 7,3 milhões.

Dispensa
O DAEE publicou no Diário Oficial do Estado a dispensa de outorga para que a prefeitura de Catanduva possa realizar o Desassoreamento do rio São Domingos. O comunicado indica todos os trechos em que a limpeza será realizada.

Facultativo
O Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Luis Pereira, decidiu considerar facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 28 de Outubro de 2019, (segunda-feira). A portaria foi publicada na ultima quinta-feira no Diário Oficial do Municipio.

Moção
O vereador Wilson Aparecido Anastácio elaborou moção para parabenizar um policial militar que atua na Polícia Rodoviária. “Moção de Congratulações e Aplausos ao Cabo PM Iremar Almeida Prado, da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, pelo brilhante projeto que vem realizando juntamente com a comunidade de deficientes auditivos de nosso município, através da linguagem de sinais – LIBRAS”.

Refis
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Prefeitura de Catanduva teve 634 acordos assinados pelos contribuintes nos primeiros 10 dias de atendimento, na Estação Cultura. Desses, 204 foram pagos à vista. Com isso, já entraram nos cofres públicos R$ 425 mil. As informações são da Secretaria Municipal de Finanças. O Refis possibilita descontos de juros e multas de 100% para pagamento à vista ou em até seis parcelas mensais consecutivas. O desconto é variável, conforme o número de parcelas, que pode chegar até a 36 vezes. Trata-se de oportunidade para munícipes com dívidas vencidas ou parceladas até dezembro de 2018, à exceção de investidura e multas de trânsito. Outra vantagem é que o cidadão pode utilizar cartões de crédito e débito para efetivar sua negociação. A novidade foi adotada este mês pela Prefeitura. Segundo a Secretaria de Finanças, do valor recebido, R$ 47,8 mil foram pagos com cartão.

Reforma
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz reunião na terça-feira (22), às 11h, para votar as últimas emendas apresentadas à PEC da Previdência. No mesmo dia, à tarde, a PEC 6/2019 deve ser votada em segundo turno no Plenário do Senado Federal. Por enquanto, há três emendas do senador Paulo Paim (PT-RS), seis do senador Jaques Wagner (PT-BA), uma do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e uma do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.

Da Redação