Peneira Fina

PENEIRA FINA – 20/03/2020

Dever de casa?
Reclamações de servidores públicos que atuam em diversos setores da prefeitura dão conta de que na administração – na qual deveria dar, talvez, o maior exemplo, não teria sido disponibilizado itens básicos para a segurança e a prevenção ao contágio ao novo coronavírus. Muitos relatam que faltam em diferentes locais o álcool em gel para passar nas mãos, nem dos funcionários e muito menos dos atendidos nos órgãos públicos. Situação diferente da anunciada em coletiva no inicio da semana, quando a Saúde afirmava que estariam disponíveis produtos. Fica aberto o espaço para a prefeitura se manifestar a respeito.

E Catanduva?
Diversas cidades do Estado, da região, tem tomado muito mais medidas – mesmo sem casos confirmados – que Catanduva. Um exemplo é Pindorama, que reduziu o tempo de expediente da administração, recomendou o fechamento de estabelecimentos como academias, solicitou aos consultórios médicos e escritórios de advocacia e contábil, dentre outros, o atendimento agendado e com maior espaço de tempo entre um e outro para evitar aglomerações. E prorrogou até dezembro o período para que os idosos possam solicitar a isenção do IPTU de seus imóveis, evitando, desta maneira que o publico que é considerado de risco, saia às ruas e vá até a prefeitura para fazer o pedido.

Fake News
Ontem, muitos moradores compartilharam informações de que o comércio de Catanduva estaria fechado. Mas não se passa de fake News. Até o momento, não há informações sobre o fechamento do comércio, mas há recomendações de que lojistas invistam mais na modalidade delivery e vendas online para evitar maior número de clientes dentro dos estabelecimentos.

Em tempo de coronavírus
Nada melhor que reforçar a necessidade do isolamento. Evitem sair as ruas sem necessidades. Evitem contato com outras pessoas. Lavem as mãos frequentemente. O uso do álcool em gel pode ser substituído por lavagem das mãos constantemente. Principalmente, se estiver em casa. Pessoas com resfriados, usem máscaras.

Despacho
O Tribunal de Contas do Estado divulgou a finalização do processo que apurava a prestação de contas dos repasses públicos ao terceiro setor – no contrato firmado entre a Prefeitura de Catanduva e o Instituto Americano de Pesquisa, Medicina, Saude Pública (Iapemesp). De acordo com o TCE, a prefeitura informou que adotou medidas administrativas em razão das irregularidades apontadas. Interpôs execução fiscal em face da Iapemesp para a restituição aos cofres públicos dos valores impugnados. O TCE informou ainda que o cartório promoveu a inscrição na dívida ativa sobre a multa aplicada ao então prefeito, na época do contrato, Graldo Vinholi. “Desta forma, nada mais a ser analisado, verificada a inexistência de novos documentos a serem apreciados, arquivem-se os autos”.

Câmara
O Tribunal de Contas do Estado divulgou também a retirada da pauta desta semana, do recurso ordinário ao processo que julgou irregular a contratação de empresa especializada para a realização de gravação, edição e publicação de matérias informativas em áudio no site da Câmara de Catanduva e a apresentação de programas legislativos. A retirada foi solicitada pelo jurídico da Câmara de Catanduva e volta a pauta das sessões na próxima semana. “Defiro a retirada dos autos da pauta da 6ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara desta Corte, com reinclusão automática na próxima Sessão .Esclareça-se que a apresentação de Memoriais deve observar os termos do Comunicado SDG nº 010/2018, publicado no DOE de 03.03.18.Eventual sustentação oral deverá ser solicitada nos termos do artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal”.

Pedidos
O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa, encaminhou ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no qual apresenta os impactos causados pela crise do coronavírus no setor de transporte e sugere um conjunto de medidas para mitigar os efeitos negativos sobre o setor. “Considerando a gravidade da situação e as perspectivas ainda mais sérias, recomenda-se a adoção de condições especiais e emergenciais que permitam a manutenção dos serviços, e que são comuns em todos os modais”, destaca o ofício.

Entre as medidas
Prorrogação do pagamento do INSS sobre o faturamento das empresas operadoras; Diante das seguidas reduções do preço do óleo diesel nas refinarias, que seja verificada na cadeia de distribuição, até se chegar na bomba de combustível, a existência de abusos que impedem que a redução chegue ao consumidor final, sobretudo o transportador; Orientação nacional para que dinheiro em espécie (notas e moedas) não seja aceito no pagamento das tarifas do transporte, a fim de evitar a propagação da covid-19; Postergação do prazo de pagamento dos tributos federais, incluindo os relativos à folha de pagamento, por um período de seis meses; Orientar as instituições financeiras para que posterguem o prazo do pagamento de parcelas com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e CDC por um período de seis meses, sendo refletido na cadeia financeira; Liberação de linha de crédito de longo prazo, com juros reduzidos, para suportar a queda de receita, até mesmo para utilização em capital de giro, junto ao Banco do Brasil, Caixa e BNDES; Devolução, em 12 meses, dos valores de passagens aéreas canceladas a pedido do usuário.

Impeachment
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de um pedido de impeachment apresentado na Câmara dos Deputados. O pedido foi feito pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF). Dentre os motivos apresentados, estão os constantes ataque do chefe do Executivo contra a imprensa, aos poderes e o recente endosso do presidente para que acontecessem, a despeito das orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), as manifestações do último domingo (15). Bolsonaro, que deveria estar de quarentena por ainda ter a possibilidade de estar com coronavírus, compareceu a uma delas, e, ao lado de cartazes contra o Legislativo e o Judiciário, tirou fotos com os manifestantes e pegou nas mãos deles, contrariando orientações do Ministério da Saúde.

Da Redação

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