Peneira Fina

PENEIRA FINA – 18/10/2019

Vacinação
A prefeitura de Catanduva poderá receber cerca de R$ 120 mil do governo federal se cumprir as metas estabelecidas em vacinação. E acreditamos que não haverá tanta dificuldade. A cidade durante ultimas campanhas realizadas, quer seja de gripe, ou poliomielite, e afins, sempre tem tido uma boa margem de procura pela imunização. Mas depende também da Saúde fazer uma maior divulgação das campanhas, como a de Sarampo, por exemplo, que tem sido realizada.

Oportunidade
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) abriu na terça-feira, dia 15, as inscrições para o vestibular 2020. Para o polo de Catanduva, situado no campus do Instituto Municipal de Ensino Superior (Imes) serão oferecidas 70 vagas. Os interessados devem se inscrever no site http://vestibular.univesp.br. No total, estão disponíveis seis cursos, com duas áreas básicas de ingresso. As de Licenciaturas serão em Letras, Matemática e Pedagogia, enquanto que as de Computação são formadas por Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI), Bacharelado em Ciência de Dados e Engenharia de Computação. O período de inscrições termina em 14 de novembro, às 15 horas. Para concorrer a uma vaga, é necessário ter concluído ou estar cursando o ensino médio, com conclusão até o prazo final da matricula. Não há limite de idade e a taxa de inscrição é R$ 45. Das 15 horas do dia 15 até às 15 horas de 18 de outubro, entretanto, todas as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal, terão isenção da taxa do vestibular.

Que coisa, não!
A prefeitura decidiu revogar a licitação aberta para a utilização do prédio construído no Parque dos Ipês. O motivo: a falta de interessados. É praticamente um aluguel. A empresa poderia propor um valor a ser pago pelo espaço mensalmente. Mas pelo jeito, o lugar não ajuda. Não foi a primeira vez que a prefeitura abriu a licitação e em todas elas não há interessados. A verdade é que o município tenta emplacar eventos, chamar o público para movimentar aquele parque, mas são raras as vezes que consegue. Talvez, o mais movimentado seja o Pesque e Preserve. Sem um bom movimento (como é no Parque do Aeroporto), muito improvável que algum comerciante queira montar um negócio naquele prédio.

Dicas
Que tal a prefeitura pensar em montar algum projeto naquele espaço. Desta forma, o local não fica parado – da forma que está desde 2012, quando o parque foi inaugurado, e pode atrair mais pessoas ao Parque dos Ipês. Seria uma alternativa. Talvez, um local para a realização de oficinas, uma “filial” da Estação Cultura. O que acha prefeita?

Que bonito!
Parque do efetivo da Guarda (Aqueles que puderam comparecer) acompanharam na quarta-feira, o encerramento do tratamento de quimioterapia de uma colega de profissão. “Hoje a GCM se mobilizou em prol do companheirismo. Parte do efetivo prestigiou a conquista da GCM Carmen Silvia Guimarães Amino. Bem no dia de seu aniversário, ela tocou o sino da esperança, após ciclo de quimio no Hospital de Câncer de Catanduva. Deus te abençoe”, dizia a publicação feita pela prefeitura. Uma linda homenagem a colega. Parabéns.
Suspensão
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho de autoria do Conselheiro Sidney Beraldo, determinou, na segunda-feira (14/10), a suspensão liminar do edital de concorrência para execução de serviços, sob a forma de gestão compartilhada com o Estado, de operacionalização de 4 (quatro) unidades prisionais. No despacho, veiculado na edição de ontem (15/10) do Diário Oficial do Estado, o Relator da matéria levou em consideração argumentações trazidas na forma de 5 (cinco) representações interpostas contra o certame lançado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. As representantes alegaram que houve restrição da competitividade em face das cláusulas editalícias e da afronta ao previsto na Lei de Licitação (Lei Federal nº 8.666/93), bem como da jurisprudência do TCE. Em seu despacho, Sidney Beraldo considerou haver uma “possível ocorrência de violação à legalidade e competitividade”.

Arrecadação
Mais da metade das prefeituras paulistas – um percentual de 61% – arrecadou menos que o previsto em 2019. Um total de 317 administrações dos municípios – 49% delas – apresentam um quadro de gasto excessivo com pessoal. Os prefeitos dessas cidades foram alertados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por estarem infringindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As informações integram as análises contábeis dos dados de receitas e despesas feitas pelo TCE paulista e são relativas ao 2º quadrimestre e ao 4º bimestre do exercício de 2019. Os alertas emitidos pela Corte de Contas são referentes ao previsto nos incisos I, II e V, dispostos no artigo 59, parágrafo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os números estão disponíveis na íntegra, na forma de Comunicados.

Informações
Dos 644 municípios jurisdicionados, 569 enviaram suas informações/documentos ao Sistema da Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (AUDESP) permitindo as análises contábeis. Um total de 75 municípios não prestaram as informações e poderão ser penalizados. Apenas 6 (seis) cidades não receberam notificações do TCESP. A integra dos dados, com a situação individual de cada município, pode ser consultada na plataforma VISOR (Visão Social de Relatórios de Alertas) por meio do link www.tce.sp.gov.br/visor.

Da Redação