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Peneira Fina

PENEIRA FINA 15/01/2021

IMAGEM DA SEMANA
Campeã de comentários nas redes sociais, a imagem de um caminhão que afundou ontem(14) pela manhã deu o que falar na cidade. O veículo de propriedade da empresa contratada na gestão Marta para realizar as “obras eternas “ na Av. Antônio Girol, “caiu no próprio serviço”. Os moradores continuam inconformados, pois, a qualidade do serviço prestado no local é pífio e a prefeitura não se dispõe de um secretário de obras com coragem suficiente para acordar cedo feito o Padre e “correr o trecho” revisando obras. Já na prefeitura se o Crea revisar os serviços de engenheiros certamente cassaria os registros pois nenhum que se prese compareceu no local revisando obras. Vamos ter que dar aula de como fazer o “arroz com feijão” do setor? Coloca esse povo pra trabalhar, prefeito!

MUDANÇAS NO GOVERNO
Vitor Daltin deixa a Secretaria de Emprego e Marcos Escobar que ficou como “gerenciador de desenvolvimento”, também com a “Semdert”. Daltin ficará como “gerenciador de habitação”. Segundo a prefeitura, a mudança ocorreu para cumprir formalidades e dar celeridade aos processos que envolvem a Secretaria de Emprego e o cargo de gestor. No caso, Marcos Escobar vai acumular as duas funções que se interligam. Por sua vez, Victor Daltin irá se dedicar aos assuntos da Habitação por ter mais afinidades junto ao governo do estado neste setor.

TEMOS UM “PRESIDENTO”
Cada povo tem “um Dilmo pra chamar de seu”, assim vem sendo apelidado o novo presidente da Câmara Gleison Begalli. O nobre edil tomou a decisão errada de chamar uma amiga da família para cuidar do jurídico da nossa Casa de Leis e a nobre doutora já começou insinuar que “quem me criticar por meu processo por improbidade (ainda não julgado) vou processar”! A pessoa escolhe ganhar dinheiro público na sua profissão e não quer ser criticada. É bom lembrar que em Catanduva (diferente de Pirangi/SP) a nobre advogada terá “120 mil patrões” que estarão de olho em tudo que ela fizer e a imprensa não fará “cafuné” em ninguém. Begalli que descasque este abacaxi!

CÂMARA E SUA ADVOGADA
Gleison Begalli contratou na Câmara uma advogada sem licitação por R$ 7 mil por mês, por seis meses. Acontece que ela foi condenada em Pirangi por apropriação indébita. De acordo com a sentença, a advogada teria se apropriado de valores devidos a seu cliente. O processo no caso é criminal.

VELHOS ERROS
Lá se foi “meio janeiro” e que queremos saber é o que estão fazendo os secretários nomeados em suas respectivas pastas. Funcionários tem mandado para toda a imprensa que “alguns” secretários e diretores não estão comparecendo ao serviço e estaremos averiguando “in loco” cada secretaria. Como diria o filósofo contemporâneo: “Não ficará pedra sobre pedra que não sirva para calçar as obras da Antônio Girol, nem águas da Saec que não possam lavar minha calçada.”

13° ANTECIPADO
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (14) a retomada, por parte do Estado de São Paulo, dos pagamentos antecipados de 13º salário (na data de aniversário) e 1/3 das férias a todos os servidores públicos paulistas. A medida foi possível graças ao ajuste fiscal promovido pelo Governo e revoga o Decreto 64.937 de abril de 2020, este suspendia os gastos dessa natureza devido à crise econômica e o impacto na arrecadação causados pela pandemia de Covid-19. Assim, a atual gestão garantiu que os aniversariantes de janeiro já recebessem, no último dia 8 (quinto dia útil do mês), o pagamento antecipado do 13º salário.

13° ANTECIPADO II
No âmbito federal governo Jair Bolsonaro decidiu antecipar novamente os pagamentos do 13º de aposentados do INSS e do abono salarial. O pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em fevereiro e a segunda, em março. O Ministério da Fazenda já providenciou todos os trâmites formais para que já em fevereiro o dinheiro já esteja disponível na conta dos beneficiários desta medida. Para o governo não custará nada a mais, pois, a Câmara já havia aprovado para o orçamento 2021.

INDENIZAÇÃO POR COVID
O Projeto de Lei 3498/20, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), determina prioridade para os processos judiciais relativos à reparação de danos causados a pessoas diagnosticadas com Covid-19, se faltar respirador artificial ou se houver tratamento médico inadequado. Conforme a proposta, nesses casos, a citação do réu e a intimação para a prática dos demais atos processuais ocorrerão no prazo máximo de cinco dias úteis, sob pena de responsabilização administrativa do servidor que tenha dado causa ao atraso. Além disso, não será concedido prazo em dobro à Fazenda Pública, e a sentença será proferida em até 30 dias úteis após o encerramento de prazo de réplica.

PRAZOS NAS SENTENÇAS
Se o juiz não cumprir o prazo previsto para a sentença, a corregedoria instalará sindicância em no máximo dez dias úteis depois de oferecida representação. Se não respeitar esse prazo de dez dias, o corregedor fica sujeito a enquadramento no crime de prevaricação – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.