Peneira Fina

PENEIRA FINA – 13/01/2019

Ampliação de imóveis
A prefeitura de Catanduva divulgou que para a cobrança do IPTU de 2020, 10 mil imóveis terão valores maiores devido ao aumento da área construída, em desacordo com o que está em projeto protocolado na administração. Em pesquisa realizada por O Regional, nota-se que o número de contribuintes que fizeram ampliações nos imóveis, puxadinhos ou outros cômodos foi 150% maior em um ano. Em 2018 (para lançamento de 2019), a prefeitura encontrou ampliações em 4 mil imóveis – seis mil a menos que em 2019/2020. Isso em diferentes bairros de Catanduva.

Cessão Onerosa
Pouco se falou em Catanduva sobre a distribuição da cessão onerosa do pré-sal, que deveria ser transferida no dia 31 de dezembro. Catanduva tinha uma estimativa de receber em torno de R$ 2,4 milhões – de acordo com os percentuais de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios. Não foi divulgado se esse valor já foi repassado para a cidade.

Uso
A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagas aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos. A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

Lista
O Diário Oficial do Estado na edição de sábado, traz uma série de tabelas com a divulgação de emendas parlamentares consolidadas pelos deputados estaduais. Catanduva é lembrada por diferentes parlamentares. A lista completa de emendas elaboradas pode ser acessada pela internet no portal do Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

Algumas
Dentre os deputados da lista estão Beth Sahão (PT), que destinou recursos para Hospital Mahatma Gandhi e Fundação Padre Albino, R$ 300 mil para cada, Associação São Vicente de Paulo, R$ 80 mil para aquisição de equipamentos, Casa de Apoio a Criança – R$ 70 mil e Cáritas Diocesana R$ 70 mil.

Outros
O deputado Daniel Soares (PSC), destinou R$ 100 mil para o município como custeio e R$ 150 mil para infraestrutura. Marcos Zerbini (PSDB) destina, segundo a tabela R$ 270 mil para infraestrutura. Adriana Borgo (PROS) aparece com emenda de R$ 150 mil para infraestrutura. Delegado Olim (PP) tem emendas para custeio da Fundação Padre Albino de R$ 170 mil, e para iluminação pública de R$ 150 mil. Maria Helou (REDE) destinou R$ 100 mil para manutenção do Gasa e Janaina Pascoal (PSL), destinou R$ 100 mil para a Fundação Padre Albino. Lembrando que é uma lista divulgada no Diário Oficial do Estado no último sábado. Documentos publicados pelo Governo de São Paulo.

Licença
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cesteb) concedeu para Gás Brasiliano Distribuidora S/A, a Licença Ambiental de Operação 2535 para Rede Secundária de Distribuidora de Gás Natural Canalizado de Catanduva, com validade de 10 anos, a contar da data de sua emissão. Também concedeu a licença ambiental de operação para o sistema de distribuição de gás natural canalizado entre Itápolis e Catanduva, percorrendo os municípios de Santa Adélia, Pindorama e Catanduva com validade de 10 anos.

Piso
O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação básica.No último dia 23 de dezembro de 2019 foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, que trouxe nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019. A normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Fundeb
Com base na nova estimativa de receita do Fundeb, o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2020 é de 12,84%. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.

Sujeira
E depois da chuva, a sujeira. Na avenida Jales e ruas que as cortam ontem foi possível ver a sujeira que ficou depois da chuva forte de quinta-feira. Terra cobriu o asfalto. Árvores tombaram. Canteiros foram danificados. Uma equipe trabalhava na manhã de ontem no local.

Da Redação