Peneira Fina

PENEIRA FINA – 12/07/2019

Expectativa
Catanduva recebeu a pré-certificação do Programa Município VerdeAzul, do Governo de São Paulo, que analisa as ações das cidades com o tema meio ambiente. Neste ano, a cidade, por enquanto, está na 16ª posição, dentre 164 municípios que foram certificados. A nota final e o ranking total é apresentado somente no final do ano. Um dos quesitos que praticamente todos os anos Catanduva tem uma pontuação menor é a arborização. A cidade ainda tem um déficit de árvores plantadas, mesmo com ações que plantação de mudas, frequentemente.

Salto
Catanduva obteve os melhores índices no programa depois de colocar em funcionamento a Estação de Tratamento de Esgoto. Antes, ficava bem abaixo na tabela dos municípios que mais “pensam” no meio ambiente. A cidade sobe e desce no ranking na medida em que outros municípios realizam mais ações voltadas para esse propósito.

Finalizado
A prefeitura assinou o contrato com a Auto Viação Suzano, que a partir do dia 31 de agosto, deve iniciar a concessão do transporte coletivo em contratação emergencial. Agora com fôlego, a Secretaria de Transito, Jurídico, Administração e licitação, podem pensar com mais calma na concorrência para o transporte por 10 anos prorrogáveis por mais 10.

Aliás
Esta na hora dessa novela de contratação emergencial terminar. Afinal, por sorte, esse chamamento teve uma interessada. Se não tivesse, a prefeitura também teria de ter na manga algo para se fazer a respeito. Apesar do contrato já assinado, nunca é garantido total certeza de bom serviço, tivemos uma experiência dessa forma com a Tambaú.

Falando nisso
Não se fala no assunto, mas será que a primeira empresa a assumir o transporte coletivo em contrato emergencial pagou os trabalhadores no período em que esteve na cidade? Bom, deve ter quitado seus compromissos, senão reclamações já teriam sido feitas.

Pagamento feito
A associação Mahatma Gandhi encaminhou nota informando que a prefeitura efetuou o pagamento integral para os serviços prestados tanto nas unidades básicas de saúde quanto na Unidade de Pronto Atendimento, referente a junho.

Depois disso
Com o dinheiro em conta, a gestora efetuou também o pagamento dos funcionários e dos médicos que atendem tanto nos postinhos como na UPA. E reforçou que esse cumprimento de prazos de valores é que a gestora pleiteia, nada além do estabelecido.

Reforçaram
Que o pagamento não tem nada a ver com as glosas efetuadas anteriormente e que são estimadas em R$ 3,5 milhões. “As quais estamos nos empenhando ao máximo para que prevaleça o bom senso por parte da Prefeitura”.

Turismo
Como hoje temos diversas boas notícias, vamos a mais uma. A prefeitura, por meio do setor de turismo, encaminhou ao Estado, documentos para a criação da região Caminho de São Domingos, na qual a cidade faz parte ao lado de Santa Adelia, Pindorama e Uchoa. Tomara que a mobilização renda frutos e que a cidade conquiste alguma certificação voltada para o turismo.

Mais precisa muito
Mas apesar de ter uma região turística, a cidade precisa melhorar bastante para atrair possíveis turistas. Poucos são os atrativos que fariam com que as pessoas saíssem de suas cidades apenas para conhecer o município, sem ter um familiar ou algo conhecido aqui.

Divulgação
Outra situação e buscar meios de divulgar a cidade em todo o território nacional. O turismo, comércio, indústria, setor hoteleiro, tem de trabalharem juntos para chamar atenção das pessoas. A prefeitura por si só também não terá toda essa força. Exemplo disso é Olímpia, que tem um forte trabalho de empresários e seus parques aquáticos.

Aprovado
O instrutor de trânsito será dispensado da exigência de habilitação na categoria D para exercer sua atividade, é o que estabelece Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2018, aprovado no Plenário do Senado na quarta-feira (10). O texto altera a Lei 12.302, de 2010, norma que regulamenta a atuação dos instrutores de trânsito. A matéria vai à sanção presidencial. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D permite ao motorista conduzir veículos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda oito pessoas, excluindo o condutor. É o caso de ônibus e micro-ônibus.

Aprovado I
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza permissão municipal para construção de edificações a menos de 15 metros de rodovias e ferrovias. O PL 693/2019 havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e agora segue para a Câmara dos Deputados. A proposta, do senador Jorginho Mello (PL-SC), modifica a Lei 6.766, de 1979, que regula o parcelamento do solo urbano. Atualmente, a distância mínima para as construções é de 15 metros. De acordo com o texto aprovado, os municípios poderão aprovar em seus planos diretores a redução desse limite até cinco metros.

Da Redação