Peneira Fina

PENEIRA FINA – 10/09/2019

Diálogo
A prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes, depois de ser questionada sobre o diálogo com o Legislativo afirmou que o contato com os parlamentares atualmente é maior do que quando assumiu. Relembrou a primeira reunião realizada justamente para falar sobre as propostas para o pagamento do dissídio e comentou sobre todo esse período de tentativa de emplacar o chamado “combo” de projetos. “Eu acredito que o diálogo melhorou. Hoje eu converso muito bem, eles participam de tudo, me ligam, vão na minha sala. Nessa época, é bom esclarecer, quando o prefeito estava naquela situação de sai ou não sai. Eu falei que eu gostaria de pagar o dissidio e me comprometi. Eu fiz um trabalho, que hoje estou tranquila a respeito disso. Chamei os vereadores para compor um combo, o prefeito Afonso tinha mandado dois projetos e eles tinham rejeitado. Mandei um projeto com modificações, entrou dois refis, entrou o parcelamento do IPMC, e a transferência do meio ambiente para a Saec e não era o mesmo projeto, tinha meu compromisso de não reajustar a agua por três anos. Eu estaria assumindo para pagar. Visitei todas as secretarias, dizendo me ajudem vamos na Câmara, vamos buscar uma forma de tentar parcelar esse dissidio. Um valor desse não se paga de uma outra para outra. Eu tenho a consciência tranquila”.

E se a justiça mandar?
“Manda quem pode e obedece quem tem juízo”, disse a prefeita ao ser questionada sobre a possibilidade da Justiça determinar o pagamento imediato do dissídio de 2015. “O resgate de caixa pega em qualquer lugar. Isso iria comprometer muito a prefeitura. Pode faltar salário, eu tenho medo disso. Se isso acontecer vai ser um caos”.

Pode chorar?
Sobre a situação do caixa da prefeitura, Marta respondeu: “ah, pode chorar? O caixa esta completamente comprometido. Por isso precisamos de ajustes. Economia, economia não existe outra palavra. Eu acredito que daqui para frente, será só isso. Ainda estamos trocando lâmpadas por de led, buscando licitação, tudo de recursos específicos de fundos. Porque a prefeitura mesmo não tem recurso de investimento. Só estamos pagando as contas”.

Sem repasses do Fundeb
A prefeita disse ainda sem dar muitos detalhes que faz dois meses que os recursos do Fundeb não são repassados ao município. São R$ 3 milhões em repasse e, quando ele não ocorre, quem paga aos professores é a municipalidade.

Mais dinheiro
A prefeita também tem tentado buscar recursos com o governo do Estado. Dentre os pedidos, estão dinheiro para mais recapeamentos em ruas de Catanduva e, canalização do rio São Domingos e córrego minguta em outros trechos. Essas informações publicaremos mais detalhadamente em outras edições.

Novo Fórum
Há quem diga que o governador João Doria, que estará em Catanduva no dia 14, deverá anunciar a obra do novo fórum da cidade. Tanto é que a prefeitura até mesmo já mandou limpar a área que abrigará o prédio do Judiciário.

Ops
Um dia antes, teve um incêndio criminoso e teve as chamas controladas pelos bombeiros. O incêndio foi bem próximo mesmo, para não dizer na área em que será construído o novo fórum. “Pode colocar um emotion pensativo por aqui?”.

Galerias
Galerias de águas pluviais foram instaladas na rua Ibiraci, no Cidade Jardim. “A medida teve com objetivo solucionar uma erosão antiga, causada pelo acúmulo de água no período chuvoso. O trabalho de identificação foi feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. Foram implantadas bocas de lobo e rede coletora, além de um dissipador de energia. Além da rua Ibiraci, o serviço contempla quatro quilômetros de galerias para prevenir inundações em diversos pontos considerados críticos”, disse a prefeitura.

Reforma
Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O debate terá caráter interativo, o que permite a participação popular na formulação de questões. Enquanto os especialistas — entre os quais o secretário de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho — estiverem a debater o tema, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, terá uma reunião com as lideranças partidárias para tratar da tramitação da reforma. Ele afirmou nesta segunda-feira que o cronograma da reforma está mantido, com a primeira votação na próxima semana. A previsão é de que a tramitação seja concluída pelo Senado no dia 10 de outubro.

Legais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou como estando legal a contratação feita pela Prefeitura de Santa Adélia de admissão de pessoal por tempo determinado. “Primeiramente parte das contratações foi efetivada para a substituição dos profissionais que se encontravam afastados por licença para tratamento de saúde, licença maternidade e afastamento de servidores efetivos, aposentadorias e acompanhamento de alunos com necessidades especiais. Por outro lado, as demais admissões, tendo em vista a importância das atividades docentes que não poderiam ser interrompidas, bem como a necessidade de aulas livres, que não justificam, em tese, a criação de cargo correspondente, precedidas de processo seletivo simplicado, tem este Tribunal, nessas circunstâncias, se mostrado favorável, procedendo o registro dos atos para não prejudicar o profissional do ensino em razão de impropriedade no procedimento da Administração Pública. Ante todo o exposto, JULGO LEGAIS os atos de admissão em exame”, consta na decisão.