Peneira Fina

PENEIRA FINA – 10/08/2019

Mais sobre canalização
Não bastasse a criação de uma comissão especial de inquérito (CEI) para apurar a realização da canalização do rio São Domingos, tramita na Justiça a investigação por parte do Ministério Público que apura possível improbidade administrativa. A promotoria quer saber se é legal a forma com que foi aberto o processo licitatório e início das obras mesmo depois da Câmara ter rejeitado o projeto de lei que estabelecia o crédito adicional para a realização dos trabalhos. A representação foi feita pelo vereador Ditinho Muleta e o inquérito instaurado em junho. Nesta semana, o Conselho Superior do Ministério Público analisou o recurso contra a abertura do inquérito, protocolado pela empresa vencedora da licitação. Ele foi negado. Ainda veremos falar muito sobre a obra antes mesmo dela ser concluída.

Não falou nada
Passados alguns dias da aprovação do requerimento do vereador Antonio Altamir Ferreira, o Gaúcho, que destina R$ 1 milhão do duodécimo para serem investidos na ampliação da unidade de saúde que atende a região do Nova Catanduva, a prefeitura ainda não se manifestou a respeito.

Interdições
A prefeitura de Catanduva divulgou pontos de interdições no trânsito que ocorrerão no decorrer da semana. Segundo comunicado, haverá interdição na rua Petrópolis, entre as ruas Areia e Uruguaiana, bairro São Francisco, no dia 12 de agosto, das 16h30 às 18h30, para a realização da Santa Missa, a pedido da Paróquia São Francisco de Assis. E para passeio ciclístico, neste domingo, dia 11 com o seguinte trajeto: saída na av. Mogi das Cruzes, passando pela av. Casa Branca, av. Benedito Zancaner, rua Riacho Fundo, novamente na av. Benedito Zancaner até a altura da ponte da rua Pernambuco. A volta será pelo sentido oposto da av. Benedito Zancaner, rua Francisco Beltrão, av. Benedito Zancaner, av. Casa Branca, finalizando na Mogi das Cruzes, no dia 11 de agosto, das 7h30 às 10h, a pedido do grupo “Papagaios do Pedal”.

Pesquisa
A análise de uma amostragem de processos de homicídios ocorridos em São Paulo concluiu, em 2016, que 62% deles tinham sido arquivados e apenas 5% tinham chegado a julgamento. Dois anos depois, a proporção de casos que chegaram ao júri subiu para apenas 9%, havendo outros 6% de casos encerrados por absolvição sumária, desclassificação do crime ou óbito do réu. O tempo médio decorrido entre crime e júri passou a ser de 1.353 dias, ou três anos e meio. O Código de Processo Penal estabelece um prazo entre 296 e 316 dias para o completo processamento de um homicídio, desde o descobrimento do crime até a sentença do júri, o que leva à conclusão de que a justiça paulista demora quatro vezes o prazo legal. A amostragem foi obtida de forma aleatória (por sorteio automatizado), sendo analisados 149 processos de homicídio que somavam 194 vítimas de casos que ocorreram entre os anos de 2009 e 2016. A pesquisa foi realizada pelo curso de Direito do Makenzie.

Prorrogada
Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) prevê a prorrogação. A reunião deliberativa da comissão está marcada para terça-feira (13), às 10 horas. A dedução do IR relativa à contribuição paga à Previdência Social é aplicável desde 2011 e foi criada para incentivar principalmente a classe média brasileira a formalizar a contratação de empregados domésticos. O autor do PL 1.766/2019, senador Reguffe (sem partido-DF), lembra que 2019 foi o último ano do benefício e alega que é preciso apoiar a manutenção de milhares de postos de trabalho, principalmente no momento em que o Brasil convive com mais de 13 milhões de desempregados.

Sancionada
Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019). A nova regra é proveniente do PLC 29/2018, do então deputado federal e hoje senador, Esperidião Amin (PP-SC), aprovado no Plenário do Senado em 10 de julho de 2019, que modifica a Lei 12.302/2010, que regulamenta a atuação dos instrutores de trânsito.

Interrupção
A Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva comunica que na próxima terça-feira, dia 13, das 7 às 13 horas, haverá interrupção no abastecimento de água no Jardim Europa. Na ocasião, a Unidade de Reservação (UR-13) que abastece o bairro ficará sem energia, devido à manutenção na rede elétrica, executada pela Energisa. A Superintendência solicita aos moradores que economizem água durante o período de realização das melhorias na rede elétrica.

Mais recape
“Nesta semana as ruas Ipanema e dos Lírios também receberam as melhorias, assim como a avenida Benedito Zancaner. O serviço não para nem em feriado, já que na segunda-feira, as equipes estarão na rua Sete de Setembro”, afirmou a prefeitura.

Da Redação