Peneira Fina

PENEIRA FINA – 10/02/2020

Mobilização
Os partidos políticos em Catanduva intensificam agora as mobilizações em busca de filiados, possíveis nomes para candidaturas, quer seja para eleição majoritária ou para a proporcional. Há ainda a busca para a criação de um novo partido, o Aliança – de Jair Bolsonaro e simpatizantes realizam ações para colher assinatura. Para que o partido possa pleitear sua fundação é preciso uma quantidade de assinaturas e movimentos tem sido realizados nesse sentido. Enfim, passado o período de carnaval, a política catanduvense vai começar a esquentar. Nomes de interessados em participar do pleito neste ano estão aparecendo, partidos estão a procura de possíveis interessados que teriam chances de votos, até mesmo alianças partidárias já são discutidas. Tudo ainda muito de bastidor, mas o que não vai faltar nos próximos meses serão assuntos políticos.

Rol de entidades
O Hospital Mahatma Gandhi solicitou ao Tribunal de Contas do Estado sua exclusão no rol de entidades impedidas de receber repasses públicos. Para solicitar a retirada, anexou o Termo de Confissão de Dívida” que firmou com o Município de Catanduva e irá restituir o montante especificado pela Segunda Câmara do TCE, em 2016. Juntou ainda comprovantes de pagamento das 10 primeiras parcelas. “Por meio do referido termo, o Hospital reconheceu o débito atualizado de R$ 240.578,52, para pagamento em 20 parcelas mensais e consecutivas. Diante dos elementos constantes dos autos, tem-se por atendido o artigo 103, Lei Complementar estadual nº 709/931, razão pela qual determino que o nome do requerente deixe de constar no cadastro das entidades impedidas de receber repasses públicos. Alerto o peticionário que tal exclusão vincula-se ao cumprimento do anunciado acordo de parcelamento de débito, que deverá ser comprovado nestes autos”, consta em relatório do Conselheiro Dimas Ramalho.

Outro
O Conselho Superior do Ministério Público deve decidir se de fato será promovido o arquivamento de mais um inquérito instaurado em Catanduva. Trata-se de uma investigação sobre a contratação de uma servidora por organização social e que também atuava como servidora da administração municipal.

Dengue
A deputada estadual Beth Sahão esteve em reunião com o superintendente da Sucen, de São Paulo para falar da dengue em Catanduva. Dentre as medidas apontadas por ele, será a distribuição de medicamentos e soro ao município. E a cidade precisa mesmo, porque a quantidade de pessoas que tem passado para hidratação não é brincadeira. Toda ajuda neste momento é bem vinda.

Canalização
A prefeitura divulgou pelas redes sociais que a canalização do São Domingos está na reta final. A nova calçada será realizada com a construção de guias e sarjetas e colocação de gramado.

clonagens
A Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Assessoria Policial Civil do TJSP alertam para o aumento do número de casos de “clonagens” de contas do aplicativo Whatsapp. O golpe permite que terceiros de má-fé se façam passar por titulares de contas para, entre outros, pedir dinheiro a seus contatos.

Na Assembleia
De acordo com a Constituição estadual, é proibido dar outros usos para áreas verdes ou institucionais, exceto quando a finalidade é a regularização de loteamentos ocupados por residências de baixa renda. Aprovada em plenário nesta terça-feira (4/2), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pretende incluir às exceções, a criação de programas habitacionais nessas áreas. É competência dos municípios disciplinar o uso e ocupação do solo e estabelecer políticas de desenvolvimento urbano. A PEC 17/2019 tem o objetivo de possibilitar às prefeituras, de forma legal, o licenciamento ambiental de obras públicas de interesse social.

No senado
Está marcada para segunda-feira (10), às 9h, uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a influência das fake news (notícias falsas) na sociedade. O foco do debate é o lançamento do aplicativo Eu Fiscalizo, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O requerimento para a audiência é do senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão.

Sancionado
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que prevê medidas de combate ao coronavírus, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (4) e no Senado na quarta (PL 23/20). Publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União, a nova lei (13.979/20) foi sancionada sem vetos presidenciais. O texto da lei é idêntico ao que foi aprovado pela Câmara, relatado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A norma dota o governo de instrumentos para enfrentar uma situação de emergência pública causada pelo coronavírus, que ainda não foi registrado no País.

Da Redação