Peneira Fina

PENEIRA FINA – 09/08/2019

CEI DO CONCRETO
Os vereadores integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga suposto favorecimento a uma empresa de concreto de ex-superintendente de água e esgoto de Catanduva, ouviu representantes de construtoras contratadas pela Prefeitura que teriam comprado o produto da empresa do ex membro do governo. O clima não foi dos melhores nessa tarde de oitivas. Houve inclusive um bate boca entre dois dos parlamentares. Os depoimentos foram transmitidos ao vivo pelas redes sociais do legislativo catanduvense.

Muitas folhas
Foi publicado ontem no Diário oficial do Município , um comunicado sobre a desclassificação de uma empresa – que teria apresentado a menor proposta – no pregão eletrônico 212 de 2019 para a compra de papel sulfite para todas as secretarias. Por isso, a segunda empresa foi convocada com valor de R$ 320.879,99 no último lance ofertado.

Convocação
Os membros efetivos foram convocados para participarem da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, que será realizada no dia 14 de Agosto de 2019, às 8h, na Casa dos Conselhos – Rua Céres esquina com a Av. Antônio Girol nº 1335, Nosso Teto. Na Pauta, Leitura da ata anterior; Prestação de Contas do Condeca; Plano de Ação 2019 da Assistência Social; Informações da Comissão Interinstitucional; Outros informes.

Prestação de contas
O vereador André Beck tem distribuído nas residências um jornal com prestação de contas das atividades legislativas. No informativo, Beck apresenta projetos que foram protocolados e sinaliza quais propostas votou a favor ou contra. Até mesmo a limpeza em um campo com recursos próprios foram mencionados no jornal.

Aprovação
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrado nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou duas medidas de aperfeiçoamento da lei, como forma de ampliar as medidas de prevenção de violência doméstica no país. Também foram designados os parlamentares que farão parte da composição da Comissão Mista de Combate à Violência Contra Mulher (CMCVCM) para este biênio. Um dos projetos aprovados foi o PL 17/2019, que prevê, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. O texto segue para sanção presidencial.

Novos atos
A medida pretende evitar novos atos de violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha já possibilita ao juiz suspender ou restringir a posse de arma de fogo do responsável pela agressão. Mas, com o projeto, ao ser feita a ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial pode apreender imediatamente a arma de fogo do agressor como uma das medidas protetivas à vítima.

Previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na quinta-feira (8) a proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/2019) das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi confirmado como relator da proposta, que vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A reforma foi aprovada pela Câmara em segundo turno nesta semana, na forma de um substitutivo que promoveu várias alterações sobre o texto original do governo federal. Caso seja aprovada pelo Senado sem modificações, estará pronta para ser promulgada como emenda constitucional.

Seminário
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a partir da iniciativa do deputado Edmir Chedid (DEM), realizará na sexta-feira (23) o “Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos”. Em sua quarta edição, o evento reunirá novamente os maiores especialistas do país sobre o tema para discutir as alterações na legislação e para orientar os agentes e partidos políticos em relação ao processo eleitoral de 2020. A entrada é gratuita. O evento pretende oferecer aos participantes as orientações essenciais sobre as alterações previstas na propaganda eleitoral, os principais desafios para identificar e denunciar fakenews e as proibições relacionadas às coligações proporcionais. “Estes são assuntos bastante discutidos por agentes e partidos. Afinal, ainda há dúvida quanto ao processo eleitoral de 2020”, disse o parlamentar.

Comunicado
Prefeitura de Catanduva informa que as obras de recapeamento asfáltico da rua 7 de Setembro foram transferidas para a próxima segunda-feira, dia 12 de agosto. A mudança visa evitar transtornos aos comerciantes da via e suas travessas, às vésperas do Dia dos Pais. Na segunda-feira, serão mantidas as interdições divulgadas anteriormente. Para esta sexta-feira, dia 9, estão programadas obras de recapeamento em trecho da avenida Benedito Zancaner, entre as ruas Indaiatuba e Cotia, sentido bairro-centro.

Da Redação