Peneira Fina

PENEIRA FINA – 08/08/2019

Outro alerta
O Tribunal de Contas do Estado emitiu mais um alerta para a prefeitura de Catanduva. E nos mesmos moldes dos demais. Análise sobre o déficit orçamentário e os gastos com a educação, que precisam cumprir as porcentagens exigidas. A administração tem de achar meios de fazer com que essa situação melhore, senão, corre o risco de ter as contas anuais rejeitadas pelo TCE.

Buzina
Não é de hoje que as buzinas acionadas pelos maquinistas de trens que passam pelo perímetro urbano de Catanduva incomodam os moradores. Aliás, o trem cortar a cidade já é um incômodo. Moradores da Vila Mota, do São Francisco, escutam de longe o som da buzina. Os que moram perto, então, nem se fala. Em pesquisa realizada por O Regional pudemos observar que existe não só uma, mas duas leis que tratam sobre o tema. A elaborada por Luís Pereira segue em vigor sem alterações. Porém, no texto da lei, não consta nenhuma penalidade a empresa que vem descumprindo a legislação desde 2009. Cita apenas que a prefeitura teria de dar ciência a concessionária da linha férrea.

Ministério Público
Talvez o Ministério Público consiga fazer algo para que a empresa cumpra o que é previsto em legislação municipal. Baseando pela solicitação do vereador Amarildo Davoli que argumenta existir as cancelas e vigias nos três cruzamentos em nível, não necessitando do acionamento das buzinas para alertar a passagem das locomotivas e suas composições.

Contou
O vereador afirmou que contou até mesmo quantas vezes a buzina é acionada. “Fiz questão de parar e prestar atenção em quantas vezes eles buzinam. Contei sete vezes. Agora imagina esse barulho dentro da sua casa de madrugada”.

Viaturas
O Governo do Estado fará uma solenidade nesta quinta-feira em São José do Rio Preto para entrega de novos carros da Polícia Militar. O evento está marcado para às 09 horas, no Comando de Policiamento do Interior -5 (CPI-5).

Vem também
Catanduva também recebe um carro novo para a Polícia Militar. A entrega será feita pelo governador em exercício Rodrigo Garcia. Em texto encaminhado pelo Governo de São Paulo, diz que o objetivo é aumentar a segurança da população.

Para cego ver
Se entregar uma nova viatura fará com que aumente a segurança da população, veremos. Não basta ter carros, se a quantidade de policiais nas ruas é deficitária. Não basta uma única viatura para resolver problemas de segurança. Aliás, para um governo como de SP, comprar veículos é fácil. E é o menor dos problemas. Gostaríamos de outros apontamentos efetivos para reduzir furtos, roubos, homicídios. Quais as soluções, essa é pergunta que tem de ser feita.

Estará
A prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes estará presente na solenidade de entrega de uma viatura para Catanduva, em São José do Rio Preto.

Convênios
Ainda na cidade, às 10h30, Garcia autoriza a celebração de três novos convênios com o Hospital de Base e anuncia a compra de equipamentos para fortalecimento na assistência para a população.

Lei de Catanduva
Uma lei considerada constitucional em Catanduva embasou pareceres da Câmara Municipal de São Paulo, Trata-se da lei que obriga supermercados e hipermercados a disponibilizarem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Tribunal de Justiça entendeu que a lei não se tratava de vicio de iniciativa, nem invasão de competência privativa do prefeito.

Semelhante
É que a Câmara de São Paulo analisa proposta semelhante na capital. E o texto que inclui a lei de Catanduva é da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara municipal. “Trata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os supermercados de médio e grande porte, no âmbito do Município de São Paulo, disponibilizarem carrinhos elétricos adaptáveis ou similares para pessoas com deficiência. De acordo com a justificativa do projeto, é preciso garantir o livre acesso e a independência das pessoas com deficiência em suas compras nestes estabelecimentos comerciais. Sob o aspecto jurídico, o projeto reúne condições para prosseguir em tramitação”.

Mudar
A prefeitura de Catanduva adiou o recapeamento que seria realizado hoje na rua Sete de Setembro. A obra terá início amanhã, conforme informações da assessoria de comunicação. “A mudança se deve a problema técnico registrado em uma das máquinas envolvidas no trabalho. Na sexta-feira, serão mantidas as interdições divulgadas anteriormente”.

Caderneta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), projeto (PL 43/2015) que determina que as escolas estabeleçam, no ato da matrícula na educação infantil, prazo para que os responsáveis apresentem a caderneta de saúde atualizada da criança. Em Catanduva tivemos um projeto de lei semelhante a essa proposta.

Da Redação