Peneira Fina

PENEIRA FINA – 08/03/2019

Devolvido
A Câmara de Catanduva acatou o pedido do vereador Aristides Jacinto Bruschi e aprovou a devolução do projeto de lei de suplementação no orçamento vigente, no valor de R$ 24 milhões para que a proposta seja desmembrada. Os parlamentares querem que recursos da saúde não estejam no mesmo projeto que verbas para outras pastas. Vereadores tentaram argumentar, mas por sete votos a cinco, o projeto foi devolvido. Com isso, a prefeitura terá de refazer o processo e apresenta-los mais uma vez ao Legislativo. Dentre os recursos que devem ser usados, na saúde estão emendas parlamentares e recursos estaduais e federais, no trânsito, valor arrecadado com multas, dentre outros.

Defensores
Amarildo Davoli e Nilton Cândido defenderam a aprovação da proposta, que já recebeu pedido de vistas em outras situações e teve na sessão de terça-feira a presença dos secretários de Finanças, Saúde e de Trânsito.

Não dá pra entender
“Não dá para entender. Essa Câmara tem de ter responsabilidade. Já pediu vista, os responsáveis explicaram, qual a duvida que nós temos aqui? Se algum vereador tem dúvida porque não leu. Quanto pior melhor não dá. Temos R$ 11 milhões de recursos depositados em conta da prefeitura e quantos reclamam sobre a saúde?. Todo mundo tá ciente, o fato de desmembrar ou pedir mais prazos, tá de brincadeira. O prefeito pode ter todos os defeitos, mas não podemos brincar com R$ 24 milhões que estão depositados”, disse Davoli.

É dinheiro
“Durante o pinga fogo o Paraná subiu na tribuna reclamando que faltava remédios. Temos um projeto nessa casa que vai suprir uma série de necessidades. É um dinheiro para a população. Descaracterizar o projeto, para não dar acesso a população a esse dinheiro, para não melhorar a cidade. Eu acredito que essa Câmara vai cair num descredito e seremos todos penalizados”, disse Nilton Cândido.

Críticas
O vereador Ditinho Muleta ocupou a Tribuna para comentar sobre a falta de bancos no terminal rodoviário João Caparroz. “Queria fazer algumas críticas construtivas. Começar pela rodoviária, que eu moro ali ao lado, está passando por reforma, uma obra que já tem tempo, infelizmente ainda vai demorar um pouco. O que não podemos aceitar, final de ano, período de carnaval e as pessoas que vem de outras cidades, que vão para outros estados e ter de ficar horas e não ter um banco para sentar e aguardar o horário. Está em reforma, mesmo em reforma teria de ter bancos. Fica a cobrança”, disse.

Três horas e meia
Ditinho também comentou sobre acessibilidade. “Essa semana que passou, teve um imprevisto. Fiquei três horas e meia esperando em um ponto de ônibus. O elevador não funcionou, pedi para que o motorista mandasse que viesse outro veículo, voltou o mesmo ônibus. Ou seja, mais uma hora fiquei esperando. Depois veio um ônibus que funcionou. Não é culpa do funcionário, não tendo fiscalização, a empresa deita e rola. Se a prefeitura não fiscalizar não vai funcionar”.

Rampa
O parlamentar também falou sobre a construção de rampa no prédio da Equipe de Combate ao Aedes Aegypti. “O Emcaa está passando por uma reforma. Gostaria de saber quem é o engenheiro que foi fazer a rampa de acessibilidade do Emcaa. O que ele fez lá está um perigo para quem trabalha lá dentro. Uma pedra de mármore inclinada. Eu tentei, mas cadeira patinou e não subia. Dinheiro público, órgão público, empresa terceirizada. Verifique aquilo lá”.

Multas
O valor apresentado pela secretaria de trânsito sobre multas chamou atenção dos parlamentares. Wilson Paraná subiu na tribuna e repudiou a aplicação dos autos de infrações. “Ao mesmo tempo que se anuncia R$ 2 milhões de multas, quanto o comércio da cidade perdeu pela fábrica de multas?. Se por um lado o município ganha, por outro perde muito mais”.

Multas I
O valor apresentado pode ser alto. Mas também não dá para criticar a aplicação de multas na cidade. Imagine a terra de ninguém se não houvesse fiscalização. Se com guardas e agentes de trânsito nas ruas, vemos inúmeras irregularidades, imagine se tudo fosse apenas na “conversa”, o que não teríamos. Teríamos talvez, o trânsito da India.

Desserviço
Questionar as multas de trânsito, a obrigatoriedade de se respeitar o Código de Trânsito Brasileiro e as legislações de trânsito municipais , desde que elas não são sem fundamento – do tipo falta de cinto de segurança em uma moto, por exemplo, é um desserviço a qualquer população. Afinal de contas, leis são feitas para serem cumpridas e são feitas pelos legisladores justamente para evitar caos e acidentes e regulamentar estacionamento e tantos outros.

Motoristas de aplicativos
Nossa equipe vem acompanhando os anúncios das empresas que trabalham com motoristas de aplicativos, após projeto de lei ser aprovado pela Câmara de Vereadores. Apesar de ter alguns trabalhadores, principalmente taxistas, contrários, essa novidade é realidade. As opções incluem até mesmo as motoristas de aplicativos, voltadas apenas para o público feminino, com o objetivo de oferecer segurança para elas.

Não há regulamentação
Apesar de ter sido aprovada há algumas semanas, em questionamento feito pela reportagem de O Regional, a Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos, aponta que “apesar de sancionada a lei, ainda não há regulamentação para início dos credenciamentos. A equipe do já iniciou este processo, que deve ser legitimado por Decreto Municipal”, informou por meio de nota sem dar datas.

Da Redação

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